PAUTA PARA A 1293ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 24/08/2020 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 18h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, de 18 DE AGOSTO de 2020. MESA DIRETORA
“DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Requerimento n. 340/2020 Vereador Professor Cícero
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópias das Atas, dos Conselhos Fiscal e Curador, do IPMCS, as quais, foram discutidas a porcentagem da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas e toda a elaboração do Projeto de Lei nº 151/2020. Executivo que: “Altera a Lei Municipal nº 917/2013, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município, e dá outras providências, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências”.
Requerimento n. 341/2020 Vereador Professor Cícero
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o estudo das faixas salariais, que serviram de base para a definição da porcentagem da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas, presente no Projeto de Lei nº 151/2020. Executivo que: “Altera a Lei Municipal nº 917/2013, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município, e dá outras providências, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências”.
Indicação n. 1487/2020 Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando a construção de uma cobertura de estrutura metálica, nas arquibancadas dos dois campos de futebol, localizados ao lado do Ginásio Municipal de Esportes. Reforçando Indicação nº 1035/2019, de autoria deste Vereador.
Indicação n. 1488/2020 Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Walter Carneiro Júnior, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que, sejam construídos mais dois Poços em nosso Município, visando abastecimento dos reservatórios. Considerando que, a cidade está em plena ascensão, e, o fornecimento de água está aquém da demanda.
Indicação n. 1489/2020 Vereadores Vanderson Cardoso e Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Walter Carneiro Júnior, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que, seja encaminhada uma equipe para realizar um estudo e levantamento, dos motivos pelos quais, existe corriqueiramente interrupção no fornecimento de água em nosso Município, para que posteriormente, possa ser solucionada essa situação.
Indicação n. 1490/2020 Vereador Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o serviço de recapeamento e recuperação do asfalto das Ruas Dez, Doze e Quatorze, que se encontram em situação precária, aproveitando que, várias vias da cidade estão sendo recapeadas. Reforçando a Indicação de nº 829/2018 de autoria do Vereador Elton Silva.
Indicação n. 1491/2020 Vereador Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith e ao Senhor Paulo Nunes Lopes, Diretor Presidente da Way 306 Concessionária da Rodovia MS-306 S.A, solicitando a construção de uma Ciclovia com iluminação, entre o Posto Novo Mato Grosso e o Posto Mirante do Sul, margeando a Rodovia MS 306 e a Rua Brasil. Reforçando Indicações de números 750/2018 e 1046/2019, de autoria do Vereador Elton Silva.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 021/2020, encaminha Projeto de Lei nº 153/2020. Executivo que: “Concede Subvenção a Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos/SP e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 21 DE AGOSTO DE 2020.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
