PAUTA PARA A 1441ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 11/12/2023 – SEGUNDA-FEIRA
Às 18h – Câmara Municipal
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Projeto de Lei nº 144/2023. Ver. Prof. Almira
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 145/2023. Ver. Vanderson Cardoso
“Torna obrigatório no Município de Chapadão do Sul o treinamento referente as boas práticas de fabricação/manipulação de alimentos para todas as empresas e pessoas no ramo de atividades que envolva fabricação e manipulação de alimentos, em qualquer fase da cadeia produtiva e dá outras providências”.
Requerimento nº 182/2023 Ver. Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitação informações sobre os valores Elevados nas Contas de Energia e Cálculo da COSIP.
Requerimento nº 183/2023 Ver. Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre as ações e medidas adotadas pelo município para garantir os Direitos da Primeira Infância.
Indicação nº 1079/2023 Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane Pereira da Silva, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. Reforçando as Indicações de nº 309/2021 e 389/2022 de autoria deste Vereador.
Indicação nº 1080/2023 Ver. Emerson Sapo
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de um Refrigerador para Casa de Velório Municipal.
Indicação nº 1081/2023 Ver. André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane Pereira da Silva, solicitando a retomada do mutirão intitulado “Guerra contra o Mosquito” no município.
Indicação nº 1082/2023 Ver. André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED na Avenida Três, neste Município. Reforçando a Indicação de nº 316/2021 de autoria deste Vereador.
Indicação nº 1083/2023 Ver. Professora Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a recolocação e sinalização adequada dos brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais no município.
Indicação nº 1084/2023 Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de totens de segurança em frente às escolas e em pontos estratégicos da cidade.
Indicação nº 1085/2023 Ver. Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, com cópia ao Supervisor de Construção e Manutenção Regional Norte, Juliano Zanelli Rocha, solicitando que seja realizada revitalização geral da infraestrutura elétrica em Chapadão do Sul. Essa iniciativa não apenas contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos residentes, mas também fortalecerá a confiança da comunidade no fornecimento de energia elétrica.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 046/2023, encaminha Veto à Emenda Impositiva de nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2024”.
– Mensagem nº 047/2023, encaminha VETO parcial a Emenda Impositiva de nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2024”.
– Mensagem nº 048/2023, encaminha VETO à Emenda Modificativa de nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2024”.
– Mensagem nº 049/2023, encaminha Projeto de Lei nº 143/2023, que: “Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. ”
SECRETARIA DAS SESSÕES, 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas
