PAUTA PARA A 1458ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 13/05/2024 – SEGUNDA FEIRA
Às 9h – Câmara Municipal
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 158/2024. VER. PROF.ª ALMIRA
“Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), NO Município de Chapadão do Sul – MS”.
PROJETO DE LEI 159/2024. VER. ALLINE TONTINI
“Fica institui a Carteira de Identificação de Alunos Menores no âmbito do município, com o objetivo de ser utilizada para autorização de saída da criança da escola”.
PROJETO DE LEI Nº 160/2024. VER. ANDRÉ DOS ANJOS
“Institui o “Selo Empresa Acolhedora”, destinado a empresas que contratarem pessoas reabilitadas de tratamentos contra dependência química e alcoólica, visando à reintegração social e profissional desses indivíduos”.
PROJETO DE LEI Nº 161/2024. VER. VANDERSON CARDOSO
“Dispõe sobre a expressa proibição a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, no Município de Chapadão do Sul – MS, de uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, estabelecendo medidas para o aprendizado de acordo com a norma culta e orientações de ensino, na forma da lei”.
PROJETO DE LEI Nº 162/2024. VER. VANDERSON CARDOSO
“Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e dá
REQUERIMENTO 208/2024 – VER. VANDERSON CARDOSO
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às Ruas do Esplanada 4 e 5, bem como informações detalhadas sobre os serviços que serão realizados nessas vias.
Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:
- Qual é o conteúdo do laudo técnico elaborado para as Ruas do Esplanada 4 e 5? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos moradores e interessados.
- Quais são os serviços previstos para serem realizados nas Ruas do Esplanada 4 e 5? Solicito uma descrição detalhada das intervenções planejadas, incluindo obras de pavimentação, drenagem, calçamento, entre outros, se aplicável.
- Qual é o cronograma previsto para a execução dos serviços nessas vias? Solicito informações sobre a previsão de início e conclusão das obras, bem como eventuais fases ou etapas do projeto.
REQUERIMENTO 209/2024 – VER. VANDERSON CARDOSO
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada.
Portanto, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:
- Qual é o conteúdo e os detalhes técnicos do laudo referente às obras de reconstrução da cobertura do CEI Esplanada? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos interessados.
- Quais foram os problemas identificados na estrutura que resultaram na baixa resistência da cobertura anterior?
- Quais foram os procedimentos e técnicas utilizados durante as obras de reconstrução da cobertura do CEI Esplanada?
- Qual é a avaliação técnica da segurança e da qualidade da nova cobertura após a conclusão das obras?
- Quais medidas foram adotadas para garantir a durabilidade e a resistência da nova estrutura da cobertura?
SECRETARIA DAS SESSÕES, 10 DE MAIO DE 2024.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas
