PAUTA PARA A 1442ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 11/12/2023 – SEGUNDA-FEIRA
Às 19h – Câmara Municipal
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Moção de Aplausos nº 108/2023 – Ver. André dos Anjos
O Vereador André dos Anjos da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe da Secretaria de Infraestrutura e Projetos, na pessoa do Secretário Ricardo Alves, pelos esforços dedicados pela excelente revitalização da Feira Municipal.
Moção de Aplausos nº 109/2023 – Vereadores Emerson Sapo e Alírio Bacca
Os Vereadores Emerson Sapo e Alírio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS às equipes Sub-11 e Sub-13 MAPER/SERC, que brilhantemente representaram nossa cidade na Copa dos Campeões da Liga Azul de Futsal, realizada no último final de semana na cidade de Prata, MG, Sob a liderança do dedicado Professor Aguiar Brites.
Moção de Aplausos nº 110/2023 – Ver. Prof.ª Almira
O Vereador André dos Anjos da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Bárbara Stefani Barreto Xavier, pelo seu extraordinário trabalho, pela sensibilidade e pelo olhar singular as questões de igualdade racial, em especial a implementação do projeto pedagógico “I Have a Dream” na Escola Estadual Jorge Amado.
Moção de Aplausos nº 111/2023 – Ver. Tucano
O Vereador Tucano, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professor Djairo Lima Domingues de Holanda, pelo seu excepcional desempenho e dedicação no desenvolvimento das aulas de vôlei em nosso município.
Moção de Repúdio nº 112/2023 – Vereadores: Tucano, Alline Tontini, Alírio Bacca, André dos Anjos, Emerson Sapo, Mika, Professora Almira e Vanderson Cardoso.
Os Vereadores Tucano, Alline Tontini, Alírio Bacca, André dos Anjos, Emerson Sapo, Mika, Professora Almira e Vanderson Cardoso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham Moção de Repúdio à Indicação do Ministro Flávio Dino para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, justifica-se, em razão de que ausente o preenchimento dos requisitos previstos na Constituição Federal, artigo 101, o que é imprescindível para atender aos critérios à ocupação de tão relevante cargo.
ORDEM DO DIA
– VETO DO AUTÓGRAFO 1534/2023, “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Chapadão do Sul”.
– Projeto de Lei nº 135/2023, “INSTITUI O TÍTULO ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
– PROJETO DE LEI Nº139/2023. “Altera redação da Lei Municipal nº 1.051, de 04 de setembro de 2015, que “dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
– PROJETO DE LEI Nº 142/2023. “Concede complementação de auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas
