PAUTA PARA A 1456ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/04/2024 – SEGUNDA FEIRA
Às 9h – Câmara Municipal
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 145/2023. Autoria Ver. Vanderson Cardoso, que: “Torna obrigatório no Município de Chapadão do Sul o treinamento referente as boas práticas de fabricação/manipulação de alimentos para todas as empresas e pessoas no ramo de atividades que envolva fabricação e manipulação de alimentos, em qualquer fase da cadeia produtiva e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 152/2024. Autoria Ver. André dos Anjos, que: “Institui a “Semana de Conscientização do Uso Responsável da Água”, com o propósito de promover atividades educativas e campanhas de sensibilização sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e o uso responsável da água e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 153/2024. Autoria Ver. Alirio Bacca, que: “Institui o programa “Geladeira Literária” para promover a leitura em escolas públicas, utilizando geladeiras reaproveitadas, decoradas com livros literários e sujeitas a doações da comunidade, com critérios de seleção estabelecidos e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 155/2024. Autoria Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1365 de 26 de junho de 2023, suprimindo o inciso II do artigo 1º e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 19 DE ABRIL DE 2024.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas
