PAUTA PARA A 1064ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/06/2015 – SEGUNDA –FEIRA, ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 278/2015 – VER. ABEL LEMES
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Professor Rinaldo Modesto de Oliveira, com cópia ao Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Athayde Nery, e ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Arthur Borgelt, solicitando que seja incluída no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a Exposição Agropecuária e Industrial de Chapadão do Sul – EXPOSUL.
REQUERIMENTO Nº 279/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Associação Ebenézer, Pastor Daniel Rovani, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – A documentação da criação da referida Associação, com as certidões federais, estaduais e municipais, bem como, o nome dos membros da Diretoria Administrativa da mesma;
2 – A relação com nome das pessoas atendidas, durante o período de janeiro a maio (favor detalhar mês a mês)
4 – Neste ano, qual foi o quantum de recursos públicos municipais repassados para esta comunidade?
5- Quais são os valores pagos com as despesas de pessoal, com aluguel, alimentação, limpeza, água e luz (favor discriminar cada uma)?
6 – As referidas associações possuem convênios com outros municípios? Se possuir, favor informar os valores repassados.
As prestações de contas deverão ser apresentadas com toda documentação pertinente.
REQUERIMENTO Nº 280/2015 – VER. SÔNIA MARAN
Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
1 – Atualmente, o município possui em seu quadro pessoal quantos médicos? Favor, relatar os nomes e a especialidade de cada um.
2 – Favor, encaminhar detalhadamente o prazo da vigência dos contratos dos referidos profissionais;
Por fim, solicito ainda, que seja encaminhado cópia das contratações públicas, cujo objeto é a prestação de serviços médicos.
INDICAÇÃO Nº 582/2015 – VER. TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sílvio César Maluf, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um IML (Instituto Médico Legal) em nosso Município, bem como solicito a contratação de profissionais, para atuarem junto a este IML, como Perito Técnico da Polícia Civil e Médico Legista. Reforçando Indicação de número 442/2014, de autoria da Vereadora Sônia Maran.
INDICAÇÃO Nº 583/2015 – VER. TEACHER WAGNER E VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sílvio César Maluf, com cópia ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário – AGEPEN, Ailton Stropa Garcia, solicitando a disponibilização de vagas no Sistema Prisional do Estado, para transferência de detentos alocados na Delegacia de nosso Município, dada as precárias condições da estrutura do local.
INDICAÇÃO Nº 584/2015 – VER. ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, no sentido de que promovam a vacinação contra a gripe em idosos, que fazem parte dos chamados grupos prioritários, e residem no interior, nas fazendas de nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 585/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando que seja cercada, ou murada a área que foi ampliada no Cemitério do Município.
INDICAÇÃO Nº 586/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a implantação de sistema de escoamento de águas pluviais na Avenida Dois, entre as Ruas Dezessete e Vinte e Um.
INDICAÇÃO Nº 587/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando providências quanto às profundas valetas existentes nas laterais da Avenida Seis, entre as Ruas Quinze e Dezessete.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 101/2015 – VER. SÔNIA MARAN
A Vereadora Sônia Maran da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de futsal de Chapadão do Sul, vencedora do JEMS 2015, realizado em nosso Município, a qual, com esta significativa vitória garantiu vaga para o brasileiro em Fortaleza.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Projeto de Lei nº 133/2015. Executivo que: “Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste – Cidele”.
– Projeto de Lei nº 134/2015. Executivo que: “Concede Subvenção Social ao CENTRO ESPÍRITA “A CAMINHO DA LUZ” – LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 135/2015. Executivo que: “Aprova do Plano Municipal de Educação do Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 136/2015. Executivo que: “Concede Subvenção Social à Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 130/2015. Executivo que: “Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 12 DE JUNHO DE 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.
