Pauta da Sessão da Câmara de Chapadão do Sul desta segunda-feira
Pauta para a 1115ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, a se realizar nesta segunda-feira (08), a partir das 19h00.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 736/2016 – VER. ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Supervisor SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Bruno Batista Borges, solicitando a ligação de Rede de Esgoto nas Ruas do Bairro Planalto, em nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 737/2016 – VER. ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando o recapeamento e revitalização do trecho da MS-306, entre Chapadão do Sul e Cassilândia. Reforçando Indicação de n. 651/2015, de minha autoria e Indicação de n. 660/2016, de autoria da Vereadora Sônia Maran.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 051/2016. Projeto de Lei Complementar nº 026/2016.Executivo que: “Altera o Anexo II – Dimensões Mínimas dos Lotes Resultantes do Parcelamento do Solo e o Anexo V – Tabela de Classificação e Dimensões das Vias, da Lei Complementar nº 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências”.
Mensagem nº 049/2016. Projeto de Lei nº 211/2016. Executivo que: “Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Chapadão do sul – MS e dá outras providências”.
Mensagem nº 052/2016. Projeto de Lei nº 212/2016. Executivo que: “Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Chapadão do sul – MS e dá outras providências”.
