PAUTA PARA A 1137ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 20/02/2017 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 04/2017 Vereadores Elton Silva, Professor Cícero, Mika, Anderson Abreu e Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando cópia do Processo Administrativo nº 039/2017, Pregão Presencial nº 015/2017 com objetivo e finalidade: contratação de empresa especializada em Assessoria para Eventos Promocionais, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Assessoria de Imprensa, que foi adjudicado pela pregoeira à empresa: JORACY DE CARES PINHEIRO – ME CNPJ 24.668.634/0001-85, no valor total de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).
Indicação n. 36/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando atendimento ambulatorial e odontológico para o Assentamento Aroeira, neste Município.
Indicação n. 37/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios da Oi em Mato Grosso do Sul, João Henrique Abreu, solicitando aprimoramento no sinal de internet banda larga para o Município de Chapadão do Sul.
Indicação n. 38/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando com urgência a aquisição de um Aparelho de Tomografia computadorizada para a Rede Municipal de Saúde.
Indicação n. 39/2017 Vereadores Anderson Abreu, Mika, Prof. Cícero e Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta com cópia ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, e ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de material permanente para a implantação do Laboratório Municipal de Analises Clínicas.
Indicação n. 40/2017 Vereador Toninho Assunção
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, no sentido de que promova incentivos para que a comunidade de trabalhadores cortadores de cana, da Usina Iaco Agrícola, se instalem da Comunidade Pedra Branca.
Indicação n. 41/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que a Prefeitura Municipal conceda concessão para que empresa de transporte coletivo se instale em nossa cidade.
Indicação n. 42/2017 Vereador Professor Cícero
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que através da SEMED, seja oferecido em caráter presencial obrigatório curso capacitação devidamente certificado para que haja validação a fim de pontuação em concurso público, em atendimento à população. Este curso deve ser oferecido a todos os servidores públicos concursados ou contratados que estabelecem contato direto com a população (telefonistas, recepcionistas e secretárias escolares) sem distinção de secretarias municipais. Solicito que seja feito aos servidores públicos estaduais, na forma de convite e com direito ao certificado, para que os mesmo possam se qualificar.
Indicação n. 43/2017 Vereadores Professor Cícero e Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a abertura junto ao canteiro Central da avenida oito entre as Ruas Vinte e três e Vinte um de área de estacionamento no sentido centro.
Indicação n. 44/2017 Vereadores Professor Cicero, Anderson Abreu, Mika e Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Marcio Fernandes, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de ar condicionados para as salas de aula das Escolas Estaduais Augusto Krug Netto e Jorge Amado.
Indicação n. 45/2017 Vereador Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando Arborização e Paisagismo, bem como, uma cobertura nas dependências do Aeroporto Municipal.
Indicação n. 46/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de pista de caminhada e ciclovia na Avenida Pantanal, em nosso Município.
Moção de Pesar nº 04/2017 Vereador Elton Silva
O Vereador Elton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR aos familiares dos Policiais Civis, Jardes Diego de Souza Mônaco, 28 anos e Gilberto Rodrigues Fernandes, 40 anos, que tiveram suas vidas ceifadas em um trágico acidente ocorrido, entre uma viatura do Notti (Núcleo de Operações Táticas e Investigativas do Interior) e uma carreta, na BR 060, no município de Chapadão do Sul.
Moção de Aplauso nº 05/2017 Vereador Vanderson Cardoso
O Vereador Vanderson Cardso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vice-Prefeito de nosso Município, Dr. João Buzoli, pela forma ímpar como conduziu os atendimentos aos Policiais Civis, Euler e Anderson, sobreviventes de um trágico acidente ocorrido na BR 163, no dia 13 de fevereiro do corrente. Coube a Dr. João e equipe prover a estabilização dos pacientes, para posterior transporte para Campo Grande.
Moção de Aplauso nº 06/2017 Vereador Vanderson Cardoso
O Vereador Vanderson Cardso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Walter Schlatter, que solidariamente cedeu seu avião particular para transporte para a Capital do Estado, do Policial Civil, Anderson Ibanes Neves, sobrevivente de um trágico acidente, ocorrido na BR-060, no último de 13.
Moção de Aplauso nº 07/2017 Vereador Elton Silva
O Vereador Elton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Policial civil escrivão Mário Marcio Ferreira Alves, lotado no Departamento de Chapadão do Sul, em razão de que, mesmo se encontrando de folga, frustrou o roubo à mão armada ocorrido na Farmácia São Bento nesta comarca, efetuando perseguição ao assaltante e preservando a integridade física das diversas pessoas, inclusive crianças, que se encontravam no local e na via pública por onde ocorreu a perseguição.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 006/2017. Projeto de Lei nº 06/2017. Executivo que: “Transfere Recursos Financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 02/2017. Executivo que: “Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2017 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 03/2017. Executivo que: “Altera a Lei nº 1.120, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 04/2017. Executivo que: “Altera a Lei nº 1.119 de 05 de outubro de 2016 e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 05/2017. Executivo que: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, Relativo aos Débitos Fiscais de Pessoas Físicas e Jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
