PAUTA PARA A 1160ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/08/2017 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 19h.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 60/2017 Vereador Professor Cícero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani e ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– Quando será normalizado o pagamento integral, gratificação por produtividade aos Agentes de Saúde (Vetores)?
– E, quando será pago aos Agentes dispensados em 2017, que trabalharam nos anos anteriores?
Requerimento n. 61/2017 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações precisas sobre o processo de doação de área à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, Instituição de Ensino Superior com Personalidade Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 15.461.510/0001-33, para ampliação do Campus da Universidade de Chapadão do Sul –MS. (Lei nº 979, de 07 de maio de 2014). Favor encaminhar, cópia de documentos referentes a este processo.
Requerimento n. 62/2017 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações a respeito do reforço da Segurança Pública da Praça de Eventos, considerando que o local é o ponto de encontro das famílias sul-chapadenses.
Indicação nº 315/2017 Vereador Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Junior Mochi, com cópia Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN, Gerson Claro Dino, solicitando a instalação de Lombadas Eletrônicas, uma na Avenida Pantanal e outra Avenida Mato Grosso do Sul em nosso Município.
Indicação nº 316/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja feita a demarcação de solo, dando preferência de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais, em nossa cidade.
Indicação nº 317/2017 Vereadores Vanderson Cardoso, Professor Cícero, Anderson Abreu e Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando que disponibilize Recursos Financeiros e Orçamentários, para a construção de uma Escola Municipal no Bairro Esplanada, em nosso Município.
Indicação nº 318/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando para que seja feito um estudo da possibilidade de implantação do SAP (Serviço de Atendimento à população) com a linha 0800 com o atendimento gratuito a população de nosso Município, que necessitar de contato com Hospital Municipal, ESF’s e UBS.
Indicação nº 319/2017 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a limpeza dos bueiros de toda a cidade, aproveitando o período de estiagem.
Indicação nº 320/2017 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de Semáforos nos seguintes pontos de nossa cidade:
– Rotatória localizada no entroncamento das Avenidas Onze e Oito;
– Rotatória localizada no entroncamento das Avenidas Onze e Seis;
– Rotatória localizada no entroncamento das Avenidas Onze e Quatro;
– Rotatória localizada no entroncamento das Avenidas Onze e Dois.
Indicação nº 321/2017 Vereadores Mika, Anderson Abreu, Professor Cícero, Vanderson Cardoso e Toninho Assunção
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Nunes, solicitando que sejam adquiridos uniformes completos (calça, camiseta, boné, bota e crachá) para os Agentes de Combate à Endemias.
Indicação nº 322/2017 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Lombo-faixa, na Avenida Dezesseis, nas proximidades da SERC.
Indicação nº 323/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando melhorias na iluminação pública da Avenida Pantanal e a instalação de rede de iluminação pública em frente ao campus da UFMS, onde está deficitário.
Indicação nº 324/2017 Vereador Paulo Lupatini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam adquiridos uniformes completos destinados aos funcionários do setor de obras da Prefeitura Municipal.
Indicação nº 325/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que cobre a SANESUL quanto ao andamento do processo de instalação da rede de esgoto de nosso Município e também quanto a conscientização para que as pessoas evitem despejar “água servida” (águas rejeitadas depois de variadas utilizações – esgoto e despejos domésticos), nos logradouros públicos de nosso Município.
Indicação nº 326/2017 Vereador Paulo Lupatini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando para que seja revisado o Sistema Binário de nossa cidade e assim voltando a ser mão dupla, Rua Treze, entre a Rua Doze e a Avenida Dezesseis.
Moção de Pesar nº 30/2017 Vereador Elton Silva
O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Ivacir Martins dos Santos, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 06 de agosto do corrente ano.
Moção de Aplauso nº 31/2017 Vereador Elton Silva
O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas Sul-Chapadenses, Aguinaldo Ferreira Dias e Diego Viana, que juntamente com equipe de Paranaíba – MS, sagraram-se campeões da Copa Morena de Futsal 2017.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Complementar nº 04/2017. “Dispõe sobre o Plano de Carreiras Remuneração e reorganização administrativa e reestruturação da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, cria cargos de carreira, fixa vencimentos e dá outras providências”.
– Mensagem nº 040/2017: Executivo que Encaminha Veto Parcial ao Autógrafo N° 1261/2017, no que tange a Emenda modificativa nº 27/2017, que alterou a alínea “a”, no parágrafo 3º do artigo 2º do Projeto de Lei Nº 32/2017, que “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria de Pavimentação asfáltica, meio fio, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana que especifica, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES 11 DE AGOSTO DE 2017.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
