PAUTA PARA A 1381ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 15/08/2022 – SEGUNDA -FEIRA
Às 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Projeto de Lei nº 80, de 10 de agosto 2022. Ver. Vanderson Cardoso
“Dispõe o direito de toda mulher, atendida na Rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao exame genético que detecta Trombofilia e ao seu respectivo tratamento no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 81, de 10 de agosto 2022. Ver. André dos Anjos.
“Institui no Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras Providências”.
Projeto de Lei nº 82, de 10 de agosto 2022. Ver. Prof.ª Almira
“Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”.
Requerimento nº 87/2022 Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a este Vereador, como está o andamento da construção do Sest Senat. Considerando que, no final do mês de maio foi publicado no Diário Oficial da União a homologação da licitação da Construção do prédio do Sest Senat em Chapadão do Sul, com um investimento de mais de R$ 9 milhões na obra. O município cedeu espaço de aproximadamente 5 mil m² para a construção que será localizada na Av. Ângelo Antônio Gasparetto.
Requerimento nº 88/2022 Vereadora Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a esta Vereadora, quando o Município capacitará servidores, em número suficiente para atender os objetivos da Lei Municipal nº 1.304, de 14 de março de 2022, que: “Reconhece no Município de Chapadão do Sul, a língua gestual, codificada na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como meio de comunicação objetiva de uso corrente, e dá outras providências”.
Requerimento nº 89/2022 Vereador Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador quando serão adquiridas as Bombas para poço artesianos, tanto do Assentamento Aroeira quanto do Boa Vista e Três Irmãos. Poços estes, existentes desde 2018 e que até o momento não estão em pleno funcionamento.
Indicação n. 585/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de MS, Cel. QOBM Hugo Djan Leite, solicitando que seja vista a possibilidade trazer para Chapadão do Sul, o curso de Pilotagem Segura e Primeiros Socorros, que é um projeto social ministrado pelo o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.
Indicação n. 586/2022 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que sejam efetuados treinamentos periódicos em todas as unidades escolares do município, visando o preparo de alunos e servidores, para possíveis situações de emergência e/ou evacuação do prédio.
Indicação n. 587/2022 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja inserido na grade de ensino das escolas municipais, a disciplina de Educação no Trânsito.
Indicação n. 588/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a construção de uma Casa de Repouso, para atendimento de idosos. Reforçando a Indicação de nº 92/2021, de autoria deste Vereador.
Indicação n. 589/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a inclusão da disciplina de Robótica Pedagógica como atividade extracurricular na Rede Municipal de Ensino.
Indicação n. 590/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria dos Santos, solicitando a instalação de uma UTI Neonatal no Hospital Municipal de Chapadão do Sul. Reforçando a Indicação de nº 108/2021, de autoria deste Vereador
Indicação n. 591/2022 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria dos Santos, e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a realização de Palestras de Prevenção e Conscientização sobre o HPV, nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Indicação n. 592/2022 Vereadora Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando o estudo para que transforme a Rua Vinte e Dois, no trecho que corresponde da Rua Treze até a Avenida Onze, em frente ao Colégio Maper, em Avenida E. E ainda, solicito que seja construída uma Lombofaixa no mencionado trecho.
Moção de Aplausos nº 67/2022
O Vereador Vanderson Cardoso, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Clau Silva Rodrigues, dona da marca Pamonha da Vó Ciça, que abrilhantou a abertura do Evento Agosto Lilás com uma palestra sobre uma história de Coragem e Empreendedorismo.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 021/2022, encaminha Projeto de Lei Complementar nº 13, Executivo que: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 037, de 21 de dezembro de 2006, Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 022/2022, encaminha Projeto de Lei nº 79, Executivo que: “Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES,12 DE AGOSTO DE 2022.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
