PAUTA PARA A 1051ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 16/03/2015 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 115/2015 – VER. ABEL LEMES
“Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de Chapadão do Sul”.
PROJETO DE LEI Nº 116/2015 – MESA DIRETORA
“Fixa a data base para concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
REQUERIMENTO Nº 250/2015 – VER. ALIRIO BACCA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações acerca da paralisação da obra do Centro Poliesportivo Sibipiruna, uma vez que o local se tornou um reduto para moradores de rua e usuários de drogas, inclusive se noticia que ali se pratica tráfico de drogas, e, por ter uma vizinhança de pessoas trabalhadoras que estão aflitas com a situação, requeiro as seguintes informações:
Qual o valor da obra contratada?
Qual Empresa foi a vitoriosa no certame licitatório?
Qual origem do recurso?
Qual é o cronograma para o término?
Qual o motivo da paralisação da obra?
REQUERIMENTO Nº 251/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis:
1 – Relação de todos os projetos protocolados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos junto ao Governo Federal e Estadual?
2 – Apresentar a data em que foram protocolados e número de protocolo de cada um.
3 – Descrever a finalidade de cada projeto e o andamento de cada um.
REQUERIMENTO Nº 252/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis:
1 – Se o último Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2013, trouxe resultado positivo para o tesouro municipal? Quanto foi arrecadado? Quanto foi o desconto em valores?
2 – Há previsão para implantação do Programa de Recuperação Fiscal/REFIS para o exercício de 2015?
REQUERIMENTO Nº 253/2015 – VER. ABEL LEMES
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, Sr. Vitore André Zílio Maximiano, com cópia ao Deputado Federal Elizeu Dionísio e ao Deputado Estadual Professor Rinaldo Modesto de Oliveira, solicitando informações sobre a suspensão do repasse federal a Comunidade Terapêutica Gileade.
REQUERIMENTO Nº 254/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Projetos Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a lista de presença e a Ata da Audiência Pública, cujo tema era sobre o Aterro Sanitário.
INDICAÇÃO Nº 519/2015 – VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – CASSEMS, Ricardo Ayache, solicitando a destinação da Unidade Móvel da CASSEMS ao nosso Município, para realizar atendimento de saúde voltado às mulheres.
INDICAÇÃO Nº 520/2015 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando estudos no sentido de instalar armários nas Escolas Municipais, para que os alunos possam guardar seus materiais, diariamente. Reforçando Indicação de nº 382/2014 de minha autoria, juntamente com Vereadora Tânia Francini.
INDICAÇÃO Nº 521/2015 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Rio Grande do Sul, em frente à Igreja Presbiteriana Renovada, Hotel Flamboyant, PSF, Academia e Panificadora. Reforçando Indicação de nº 111/2013, de autoria do Vereador Prainha e Indicação de nº 285/2014 de minha autoria.
INDICAÇÃO Nº 522/2015 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando para que seja feita a ampliação do estacionamento interno do Hospital Municipal. Reforçando Indicações de nº 113/2013 e 289/2014, ambas de minha autoria.
INDICAÇÃO Nº 523/2015 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a construção de uma cobertura em frente à UBS – Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dez, no Centro da cidade. Reforçando Indicação de nº 318/2014, de minha autoria.
INDICAÇÃO Nº 524/2015 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Secretário de Cultura e Esporte, Emerson Willian Freitas Nunes, solicitando a construção de uma pista para a prática de skate e outra para patinação, anexo à Quadra Poliesportiva, que está em construção na Rua I. Reforçando Indicação de nº 322, de minha autoria, juntamente com a Vereadora Tânia Francini.
INDICAÇÃO Nº 525/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando Rede de Iluminação Pública, na Avenida das Indústrias. Reforçando Indicação de nº 252/2013, de autoria do Vereador Teacher Wagner.
INDICAÇÃO Nº 526/2015 – VER. TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Responsável pelo DEMUTRAN, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas de nossa cidade, uma vez que já houve processo licitatório para aquisição das mesmas no ano de 2014. Reforçando Indicação de nº 44/2013, de autoria da Vereadora Rosemari Cruz.
INDICAÇÃO Nº 527/2015 – VER. TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Responsável pelo DEMUTRAN, Waldemar Mendonça, no sentido de instalar placas de sinalização de trânsito nos locais onde estiver em falta, bem como, repintar as sinalizações existentes no asfalto. Reforçando Indicação de nº 21/2013, de autoria do Vereador Elton Silva.
INDICAÇÃO Nº 528/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a limpeza, no entorno do Centro de Convivência da Melhor Idade, localizado na Avenida Goiás.
INDICAÇÃO Nº 529/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando providências na Rua Paranaíba, uma vez que a água da chuva fica empossada na via, deixando o local repleto de lama.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 13 DE MARÇO DE 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.
