PAUTA PARA A 1378ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 11/07/2022 – SEGUNDA -FEIRA
Às 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 80/2022 Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, se já foi adquirida a Ambulância Semi UTI para atender a Rede Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS, onde para a referida aquisição houve repasse de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), destinado pela Deputada Estadual Mara Caseiro, ainda no ano de 2021.
Requerimento nº 81/2022 Vereador Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca da obra do Paço Municipal estar inacabada, porém ter sido inaugurada em 16 de junho de 2022, contrariando a Lei Municipal nº 1039, de 06 de julho de 2015, que “Proíbe, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a inauguração e entrega de Obras Públicas incompletas e dá outras providências”.
Requerimento nº 82/2022 Vereador Marcelo da Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa da Contratação Pública entre as partes: Município de Chapadão do Sul – MS e Brooks Ambiental e Serviços Ltda – EPP.
Indicação n. 562/2022 Vereador Tucano
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado para apreciação do Legislativo um Projeto de Lei que regulamente a Lei Federal nº 13.722, que “torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Indicação n. 563/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja construído um Centro de Diagnóstico por Imagem, anexo ao Hospital Municipal.
Indicação n. 564/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com cópia ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando estudos quanto a viabilidade de instalação de um Posto de atendimento do INSS em nosso Município.
Indicação n. 565/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a manutenção das árvores das Avenidas: Goiás, Trinta e Três, Curitiba e Rio Grande do Norte. É importante ainda, intensificar o recolhimento de resíduos sólidos nesses locais.
Indicação n. 566/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que por meio da Secretaria Municipal de Saúde sejam cedidas cadeiras de rodas, de banho e motorizadas para à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de nosso Município.
Indicação n. 567/2022 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja trabalhado junto às Empresas que prestam serviços funerários em nosso Município, a revisão da Lei n° 861/2011, que: “Regulamenta o Serviço Funerário no Município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”. a mencionada revisão abrangeria pontos como, a construção de uma ampla sala com ventilação e infraestrutura adequada para preparação de corpos, aos fundos da Casa de Velório Municipal e em contrapartida as empresas funerárias, prestariam serviços de manutenção do Cemitério, dentre outras mudanças.
Indicação n. 568/2022 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja disponibilizado gratuitamente em nosso Município, um curso para formar profissionais na área de “Cuidador de Idosos”. Considerando, que esta é uma demanda que será cada vez maior em um futuro não muito distante, de modo que uma preparação do município e o fornecimento de cursos relacionados a capacitação de Cuidadores de Idosos é algo importante a se pensar. Reforçando Indicação nº 246/2021, de autoria deste Vereador.
Indicação n. 569/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam construídas rampas de acesso para cadeirantes, nas faixas de pedestres de nosso Município. Solicito ainda, que nos locais onde existam faixas de pedestres, que seja construído calçamento. Reforçando Indicação nº 103/2021, de autoria deste Vereador.
Moção de Aplausos nº 59/2022
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas de Handebol (15 a 17 anos) de Chapadão do Sul, que venceram os Jogos Escolares da Juventude MS, e conseguiram importante classificação para a Copa dos Campeões. Nessa etapa da competição, anexa aos Jogos Escolares da Juventude, os jovens atletas buscam classificação à etapa nacional do torneio, Jogos da Juventude, que neste ano acontecerá em Aracaju – SE.
Moção de Aplausos nº 60/2022
O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, por ter se consagrado campeão em duas categorias no Prêmio Prefeito Empreendedor em Brasília-DF.
Moção de Aplausos nº 61/2022
O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, bem como, ao Gestor do programa PROINCSUL, Fernando da Silva Freitas, pela conquista do Selo Social “Prefeitura Amiga da Mulher”.
Moção de Aplausos nº 62/2022
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cantor Sul-Chapadense, Maycon Balbino, pela sua participação no quadro Hora da Decisão no Programa do Faustão.
Moção de Aplausos nº 63/2022
A Vereadora Prof.ª Almira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Polícia Militar de Chapadão do Sul, pelo excelente trabalho desenvolvido no Patrulhamento Rural da Comunidade Pedra Branca.
Moção de Aplausos nº 64/2022
O Vereador André dos Anjos, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug e ao Vice-Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, pela construção e inauguração do Paço Municipal Edwino Raimundo Schultz.
ORDEM DO DIA
– SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 074, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Autoria: EXECUTIVO. “Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de via pública, bem como outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 08 DE JULHO DE 2022.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
