PAUTA PARA A 1094ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 29/02/2016 – SEGUNDA -FEIRA ÀS 19h.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 346/2016 – VER. ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de ambulância. Detalhando se existe diferença entre os valores pagos pelas diárias diurnas e noturnas.
REQUERIMENTO Nº 347/2016 – VER. TANIA FRANCINI
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das despesas com pessoal dos últimos 12 meses.
REQUERIMENTO Nº 348/2016 – VER. ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto:
– Data da conclusão da obra;
– Documentação comprobatória de entrega da obra pela Empresa;
– Laudo de recebimento da obra ou da entrega pelo Arquiteto ou Engenheiro responsável;
– O que está faltando para o início dos atendimentos?
– E, por fim, esclarecer se há alguma discussão no âmbito judiciário, acerca da referida obra, caso afirmativo, favor encaminhar cópia do processo.
INDICAÇÃO Nº 667/2016 – VER. ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a disponibilização de ônibus para transportar os acadêmicos e servidores até a UFMS – Campus Chapadão do Sul.
INDICAÇÃO Nº 668/2016 – VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de alambrado (cerca) ao redor do Centro Poliesportivo em construção, localizado no Bairro Esperança, a fim de proteger a obra da ação de vândalos.
INDICAÇÃO Nº 669/2016 – VER. ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja implantado em nosso município um projeto de manejo e controle das populações de cães e gatos de Chapadão do Sul, denominado “PROJETO CÃO NOSSO DE CADA DIA”, conforme documento em anexo.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 009/2016. Encaminha Projeto de Lei nº 174/2016. Executivo que: “Altera o parágrafo 3º do artigo 5º, da Lei nº 1.059, de 23 de novembro de 2015 e dá outras providências”.
– Mensagem nº 011/2016. Encaminha Projeto de Lei nº 175/2016. Executivo que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 166/2016. Executivo que: “Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 167/2016. Executivo que: “Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 168/2016. Executivo que: “Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 169/2016. Executivo que: “Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 170/2016. Executivo que: “Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 171/2016. Executivo que: “Concede Subvenção Social a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 172/2016. Executivo que: “Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL/MS – ASPUMCS, e dá outras providências”.
– Segunda Votação da Proposta de Emenda Revisional nº 001/215, que “Dispõe sobre a revisão à Lei Orgânica do município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
