PAUTA PARA A 1099ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 04/04/2016 – SEGUNDA –FEIRA ÀS 19h.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 364/2016 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, lista contendo o nome de todos os funcionários em tratamento de saúde, de todos os setores e o tempo de afastamento.
REQUERIMENTO Nº 365/2016 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, lista contendo a quantidade, bem como, o nome de todos os cargos comissionados e o percentual de representação de cada um.
REQUERIMENTO Nº 366/2016 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia das notas de pagamentos efetuados à Editora Positivo Ltda, do período de Janeiro à Dezembro de 2015 e de janeiro de 2016 até a presente data.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 020/2016. Encaminha Projeto de Lei n. 185/2016. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 018/2016. Encaminha Projeto de Lei n. 186/2016. Executivo que: “Dispõe sobre a qualificação de organizações sociais pela Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
– Mensagem nº 019/2016. Encaminha Projeto de Lei n. 187/2016. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar, para o Município de Chapadão do Sul, para os fins que específica, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 021/2016. Encaminha Projeto de Lei n. 188/2016. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Resolução nº 08//2016, que: “Altera o Anexo VIII da Resolução n. 120, 08 de junho de 2015 e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 157/2015. Executivo que: “Institui a meia entrada para os servidores públicos municipais em estabelecimento que proporcionem lazer e entretenimento no município de Chapadão do Sul”.
– Projeto de Lei n. 180/2016. Executivo que: “TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
SECRETARIA DAS SESSÕES, 01 DE ABRIL DE 2016.
Natália da Silva Leal Scheer,
Diretora de Atividade Parlamentar.