PAUTA PARA A 1249ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 19/08/2019 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento n. 252/2019 Vereador Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando que seja informado a este Vereador quando serão feitas as manutenções em todos os brinquedos dos parquinhos que estão instalados em nossa cidade.
Requerimento n. 253/2019 Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani e a Secretária de Administração Raquel Ferreira Tortelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador cópia de toda a execução (pedidos, nota de empenho, nota fiscal, ordem de pagamento e comprovante bancário) da Ata de Registro de Preço n. 051/2018 (Pregão Presencial 205/2018 – Processo Administrativo 2737/2018).
Indicação n. 1116/2019 Vereador Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado SEINFRA, Murilo Zauith, com cópia ao Diretor-Presidente da AGESUL, Luis Roberto Martins de Araújo, solicitando reparos urgentes na cobertura do Centro Educacional de Educação Profissional Arlindo Neckel, considerando que existem goteiras nas salas de aula, no auditório, na biblioteca, laboratório, refeitório, no hall de entrada e na quadra de esportes, onde a água escorre pelo telhado e pela parede.
Indicação n. 1117/2019 Vereador Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que construa uma Praça na comunidade Pedra Branca.
Indicação n. 1118/2019 Vereador Professor Cícero
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de Placas Informativas das obras a serem realizadas.
Nas placas devem ser informadas: Qual a obra a ser executada, qual a duração (início e fim da obra) e o custo final previstos obra.
Indicação n. 1119/2019 Vereador Professor Cícero
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, no sentido de que façam e tornem público, o cronograma de obras nas Ruas e Avenidas com a indicação para facilitar a direção do trânsito.
Indicação n. 1120/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Jamilsom Name, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Unidade móvel, denominada Castramóvel, para fazer atendimento veterinário priorizando o serviço de castração de animais domésticos.
Indicação n. 1121/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente aos Senadores Nelsinho Trad, Soraya Vieira Tronick, e Simone Tebet, solicitando a disponibilização de Recursos Financeiros e Orçamentários, para a construção de uma Escola Municipal no Bairro Esplanada, em nosso Município.
Indicação n. 1122/2019 Vereadores
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, solicitando que seja destinado ao nosso Município Agentes Penitenciários, para atender a demanda de nossa Delegacia de Polícia Civil. Considerando que, atualmente Policiais Civis estão atuando como Agente Penitenciários, o que acarreta em deficiência no efetivo trabalho dos mesmos, que é o de investigação. Considerando ainda, que nosso Município possui condições para abrigar esses profissionais com dignidade.
Indicação n. 1123/2019 Vereador Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito, Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudnei de Arruda Filho, solicitando a implantação de Lombofaixa na Avenida Dezesseis, em frente ao Hospital Municipal. Reforçando a Indicação n. 459/2017, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso e Indicação n. 785/2018, de autoria do Vereador Elton Silva.
Moção de Pesar n. 103/2019 Vereador Anderson Abreu
O Vereador Anderson Abreu, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Lindolfa Vaz de Campos, que faleceu no dia 12 de agosto do corrente ano.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem do Executivo nº 20/2019. Encaminha Projeto de Lei nº 114/2019. Executivo que: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia especificamente ao Servidor Público que for acometido de doenças graves, contagiosas ou incuráveis, e dá outras providências”.
– Mensagem do Executivo nº 21/2019. Encaminha Projeto de Lei nº 115/2019. Executivo que: “Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 111/2019 Vereador Vanderson Cardoso que: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA EM CHAPADÃO DO SUL, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei nº 112/2019. Executivo que: “Dispõe sobre a Cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obras de Pavimentação Asfáltica, Meio fio, Execução de Calçadas, Sinalização e Drenagem Urbana que especifica, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 16 DE AGOSTO DE 2019.
Nayara Santos Bristoti,
Assessora Legislativa.
