Pauta para a 1103ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, a se realizar no dia 02/05/2016, segunda-feira, às 19h00.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 370/2016 – VER. Vereadora Tânia Francini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Nossa municipalidade tem cumprido todas as metas e objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS? Favor encaminhar documentação com os todos os dados referente o cumprimento das metas e objetivos;
2 – Caso as metas não estejam sendo cumpridas devidamente, favor informar o porquê?
3 – O Hospital Municipal de Chapadão do Sul; as unidades básicas de saúde – UBS e os estratégia de saúde da família ESF’s cumprem com as normas e protocolos exigidos pelos órgãos competentes pela sua regularização e regulamentação?
Demais informações que julgarem necessárias.
Requerimento nº 371/2016Vereadora Sônia Maran
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Supervisor da SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Sr. Bruno Batista Borges, solicitando as seguintes informações:
1 – A SANESUL de nossa municipalidade tem efetuado, a pedido do consumidor, a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação/encanamento que antecede o hidrômetro, conforme determina Lei Municipal n° 959/2014? Caso contrário, favor informar os motivos para não cumprimento da referida lei;
2 – Como está sendo o procedimento adotado pela concessionária para instalação de equipamento eliminador de ar?
Demais informações que julgarem necessárias.
INDICAÇÃO Nº 689/2016 – Vereadores
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças, Sra. Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Lei um Projeto de Lei alterando texto da Lei Complementar n° 070/2013; Lei n° 875/2012 e anexo da Lei n° 942/2013, conforme anteprojeto em anexo.
INDICAÇÃO Nº 690/2016 – Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário do SEDEMA Emerson Tiago da Maia, solicitando para que seja feita a Arborização e Limpeza nas proximidades da Escola Técnica localizada no Bairro Sibipiruna.
INDICAÇÃO Nº 691/2016 – Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando que seja feita quadra de areia e instalar duas traves para pratica de futebol, na esquina das ruas Cornélio Procópio e Rua Maranhão, já que a mesma certamente servirá para que crianças e adolescentes, do Bairro Sucupira possam usufruir do espaço.
INDICAÇÃO Nº 692/2016 – Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, solicitando que sejam feitos Retornos na Avenida Mato Grosso do Sul entre as Avenidas Brasil e Goiás e na Avenida Rio Grande do Norte entre as mesmas vias citadas a cima.
INDICAÇÃO Nº 693/2016 – Vereador Dr. Quaranta
INDICO à mesa na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja feita uma operação de tapa buracos em toda a Avenida Goiás e Avenida Mato Grosso do Sul, além de ser feito uma melhoria na tampa de um bueiro na esquina da Rua São Leopoldo com Avenida Goiás.
INDICAÇÃO Nº 694/2016 Vereador Prainha
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando providências quanto à água parada na Rua Turmalina cruzamento com a Rua Diamante e na Rua Itaúna do Sul com a Rua São José dos Pinhais.
INDICAÇÃO Nº 695/2016 – Vereador Prainha
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade, na Rua Lapa, esquina com a Rua Marialva, e na Rua Paranaíba próximo aos encontros da Avenida Tocantins com a Minas Gerais.
INDICAÇÃO Nº 696/2016 – Vereador Prainha
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando a colocação da proteção de pedestre ou um guard rail no Viaduto Élio Vicente Rossin.
INDICAÇÃO Nº 697/2016 – Vereador Prainha
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando que se faça a limpeza no canal da Avenida Curitiba chegando até a Avenida Rio de Janeiro.
Moção de Aplauso nº 136/16 Vereador Elton Silva
O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a toda equipe do NOTTI, pela apreensão de 25 lâminas de Cheques falsificados, de diversas prefeitura, entre elas de Chapadão do Sul.
Moção de Pesar nº 137/16 Vereador Prainha
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do senhor Albino Agostini que faleceu, aos 74 anos, na manhã do dia 12 de abril.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 030/2016. Executivo que encaminha Veto total ao Projeto de Lei nº 157/2016 de autoria do Vereador Elton Silva, que “Institui a meia entrada para os servidores públicos municipais em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no município de Chapadão do Sul”
Projeto de Lei nº 197/2016 Executivo que “Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 198/2016 Executivo que “Concede Subvenção Social ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Mensagem nº 026/2016 – Veto à emenda modificativa nº 144/2016 do anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 22, 09 de setembro de 2015.
– Projeto de Lei n. 193/2016. Ver. Abel Lemes que: “Dispõe Sobre os procedimentos a Serem tomados para a adoção de medidas de Vigilância Sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre Chikunguny”
– Projeto de Lei n. 194/2016. Executivo que “Concede Subvenção ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição – CTG, e dá outras providências”
– Projeto de Lei n. 195/2016. Executivo que “Concede Subvenção ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição – CTG, e dá outras providências”
SECRETARIA DAS SESSÕES, 29 DE ABRIL DE 2016.
Natália da Silva Leal Scheer,
Diretora Parlamentar.
