PAUTA PARA A 1108ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 06/06/2016 – SEGUNDA –FEIRA, ÀS 19h.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 142/2016 – VER. ALIRIO BACCA
O Vereador Alírio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE RECONHEIMENTO, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pela Lei nº 4.409/2013, de autoria do Deputado Junior Mochi, que celebra a Semana Estadual do Leite.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 039/2016. Projeto de Lei nº 205/2016. Executivo que “Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 1.050, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 040/2016. Projeto de Lei nº 206/2016. Executivo que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
– Mensagem nº 041/2016. Projeto de Lei nº 207/2016. Executivo que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 196/2016. Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei do Orçamento Anual de 2017 e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 200/2016. A Mesa. “Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 203/2016. Executivo que: “Altera a redação do artigo 11, da Lei nº 875, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 204/2016. Executivo que: “Altera a redação do inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 1.067, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 03 DE JUNHO DE 2016.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
