PAUTA PARA A 1377ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 04/07/2022 – SEGUNDA -FEIRA
Às 8h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Indicação n. 551/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja feita alteração na Lei Complementar nº 040/2007, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no sentido que possa haver a Promoção Vertical: elevação de nível dentro do mesmo cargo, em decorrência da elevação do grau de escolaridade, aos moldes da Lei Complementar nº 123, de 01 de junho de 2022.
Indicação n. 552/2022 Vereadores Vanderson Cardoso, André dos Anjos, Tucano, Alline Tontini, Alirio Bacca, Emerson Sapo, Prof.ª Almira, Mika e Marcelo da Costa.
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando que a nova Arena Esportiva, que faz parte do Programa MS+Esporte, lançado pelo Governo do Estado de MS, em outubro de 2021, seja construída no Bairro Sibipiruna.
Indicação n. 553/2022 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Escola Municipal, que será construída, no Bairro Esplanada, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma Mestre, chamada Lúcia Gonçalves do Carmo. Isso com fulcro na Lei nº 1.275, de 04 de agosto de 2021.
Indicação n. 554/2022 Vereadora Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja feito um cronograma para recolhimento regular de resíduos sólidos no Assentamento Aroeira, solicito ainda, que sejam disponibilizados contêineres para armazenamento desses resíduos. E por fim, que a SEDEMA realize uma reunião com os moradores do referido Assentamento, para explicar quais os tipos de resíduos sólidos podem ser armazenados para posterior recolhimento.
Indicação n. 555/2022 Vereadora Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja feito um cronograma para recolhimento regular de resíduos sólidos na Comunidade Pedra Branca, solicito ainda, que sejam disponibilizados contêineres para armazenamento desses resíduos. E por fim, que a SEDEMA realize uma reunião com os moradores da referida Comunidade, para explicar quais os tipos de resíduos sólidos podem ser armazenados para posterior recolhimento.
Indicação n. 556/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Redutores de Velocidade Transversais na Rua P20 e Avenidas P13 e Planalto, todas no Bairro Planalto.
Indicação n. 557/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, solicitando que instalada uma Academia ao ar livre, na Escola Municipal Aroeira.
Indicação n. 558/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando estudo, visando a construção de uma Escola Municipal no Bairro Planalto. Reforçando a Indicação de nº 217/202, de autoria deste Vereador.
Indicação n. 559/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de mais pontos de ônibus, para abrigar os trabalhadores e alunos do Município.
Indicação n. 560/2022 Vereadora Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e ao Secretário de Obras, transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando providências quanto à Fossa Séptica da Escola Municipal Pedra Branca, que está exalando odor desagradável, dentre outros problemas.
Indicação n. 561/2022 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando para que seja criado no município um espaço para depósito de pneus inservíveis e em desuso, para que as empresas responsáveis por esta coleta, a façam em apenas um local e com esta finalidade.
Moção de Aplausos nº 57/2022
O Vereador Tucano da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Locutor de Rodeio, Luciano Lenes, pelo brilhante desempenho de seu trabalho durante a 28ª EXPOSUL.
Moção de Aplausos nº 58/2022
O Vereador André dos Anjos da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Gastróloga Aritana Martins, criadora do “PÃO CHAPADÃO”, peça culinária premiada pelo Centro Europeu em 2021 durante o curso de Boulangerie.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 019/2022. Executivo, que encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei 074, de 13 de junho de 2022, que: “Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de via pública, bem como outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, de autoria do Executivo. “Altera a redação do Artigo 33 da Lei Complementar nº 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 73/2022, Autoria: Ver. Alline Tontini
“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 01 DE JULHO DE 2022.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
