PAUTA PARA A 1173ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/11/2017 – SEGUNDA–FEIRA, ÀS 19h00.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 86/2017 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– Quando serão instaladas as Placas Indicativas de acesso às Comunidades Rurais do nosso Município, tanto o Assentamento Aroeira quanto a Pedra Branca?
Requerimento nº 87/2017 Vereador Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– Previsão de disponibilização de novas moradias populares aos nossos munícipes; e, a quantidade de casas a serem construídas.
Requerimento nº 88/2017 Vereador Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– Quando serão instalados Redutores de Velocidade na Avenida Goiás, mais precisamente, entre as Avenidas Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul?
Requerimento nº 89/2017 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– Quais são as medidas adotadas para a fiscalização dos serviços de táxi e mototáxi em nosso Município?
– Qual é a periodicidade de avaliação?
– Qual é o setor responsável por essa fiscalização?
– Estão abrindo mais pontos de taxi e moto-taxi para novos interessados? E ainda, se estiverem abrindo mais pontos, quais os critérios estão sendo avaliados para a criação destes novos pontos?
Indicação nº 415/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando para que seja revisado o Sistema Binário de nossa cidade e assim voltando a ser mão dupla a Rua Caracol.
Indicação nº 416/2017 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando que a Banda Municipal, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma cidadã sul-chapadense chamada Mercedes Terezinha Krug.
Indicação nº 417/2017 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Elizeu Dionizio, solicitando a solicitando a destinação de Recurso Orçamentário e Financeiro (Emenda Parlamentar) para aquisição de um Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparâmetros (Modelo Fabius Plus), para atender nosso Município.
Indicação nº 418/2017 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando a solicitando a destinação de Recurso Orçamentário e Financeiro (Emenda Parlamentar) para aquisição de um Aparelho de Anestesia (Modelo Fabius Plus), para atender nosso Município.
Indicação nº 419/2017 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando a aquisição de um Aparelho para Artroscopia de joelho, trata-se de um procedimento minimamente invasivo que pode ser utilizado tanto para diagnosticar como para tratar problemas nos joelhos.
Indicação nº 420/2017 Vereador Professor Cícero
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a priorização das ações do Executivo para garantir a excelência da prestação de serviço à comunidade escolar sul-chapadense na área da educação.
1- Reformas das Escolas e Creches da Rede Municipal, tanto as urbanas quanto as rurais (portas e janelas; pintura, telhados, grades, rede elétrica, esgoto, parquinhos e demais áreas de lazer/recreação);
2- Reaparelhamento dos equipamentos de Secretaria e de material pedagógico (priorizando as salas de tecnologias e na melhora do sinal de internet para es respectivas aulas nestas salas);
3- Oferecimento de Uniformes e de kits Escolares;
4- Disponibilização de Material Pedagógico;
5- Elaboração dos currículos a serem ministrados em sala e oferecimento de material de apoio para todo o ano letivo de 2017;
6- Manutenção da política de jornada de 6 horas ininterruptas aos Servidores do Administrativo que vem apresentando excelentes resultados na redução de atestados médicos;
7- Sabedoria e discernimentos nas nomeações ou manutenção de gestores escolares de maneira a garantir a excelência nos relacionamentos entre os servidores e suas chefias imediatas;
8- Chamamentos dos profissionais da educação e demais membros da comunidade para a reformulação da Lei Complementar 015/2002 que é o Estatuto do Magistério e a inserção dos servidores administrativos que fizeram o curso PROFUNCIONARIOS nesta classificação, garantindo-lhes os direitos com o adicional de 10%.
Indicação nº 421/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando serviço de Patrolamento, nas Estradas da Comunidade Rural Pedra Branca e Assentamento Aroeira.
Indicação nº 422/2017 Vereador Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, com cópia ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Adm. do Sist. Penitenciário de MS, Aud de Oliveira Chaves, cópia a Senadora Simone Tebet e ao Deputado Federal Carlos Marun, solicitando que seja destinado ao nosso Município cinco Agentes Penitenciários, para atender a demanda de nossa Delegacia de Polícia Civil. Considerando que, atualmente Policiais Civis estão atuando como Agente Penitenciários, o que acarreta em deficiência no efetivo trabalho dos mesmos, que é o de investigação. Considerando ainda, que nosso Município possui condições para abrigar esses profissionais com dignidade.
Indicação nº 423/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a demarcação dos pontos de taxis existentes em nossa cidade.
Indicação nº 424/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Lídio Nogueira Lopes, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para aquisição de um veículo destinado a atender a Secretaria de Assistência Social de nosso Município.
Indicação nº 425/2017 Vereadores
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal, um Projeto de Lei, que visa criar a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulher em Chapadão do Sul.
Moção de Aplausos nº 38/2017 Vereador Vanderson Cardoso
O Vereador Vanderson Cardoso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que está subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, Moção de Aplausosaos alunos do Sétimo Ano B, da Escola Estadual Jorge Amado, em nome das Professoras Tânia Francini e Claudia Pires de Mattos, pela iniciativa da Entrevista feita à este Vereador, com o tema “Legislativo na Escola”, incentivando o jovem a construir uma reflexão mais crítica a respeito dos atores políticos que estão ocupando as Câmaras, começando a falar mais sobre o histórico, o funcionamento e o que pode ou não fazer um Legislativo. MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 050/2017 Encaminha Projeto de Lei nº 47/2017, Executivo que: “Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL de CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Resolução nº 01/2017. De autoria do Vereador Vanderson Cardoso que: “Institui na Câmara de Chapadão do Sul a “COMENDA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
