PAUTA PARA A 1195ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 28/05/2018 – SEGUNDA–FEIRA, ÀS 19h.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 143/2018 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a todas as Escolas e CEIs Municipais e ainda para as APMs de todos estes estabelecimentos, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis qual o quantitativo de RIFAS foram distribuídos aos pais dos alunos neste primeiro semestre de 2018? Quais as demais promoções e qual a finalidade de cada promoção realizada?
Requerimento nº 144/2018 Vereador Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando será inaugurado o CAPS (Centro de atenção Psicossocial)?
Requerimento nº 145/2018 Vereador Professor Cícero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius e ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:
– Qual o valor gasto em folha de pagamento relativo ao gasto constitucional de 25% com a Educação referente a contratados pela SEMED que estão servindo em outras secretarias.
– O valor gasto com professores substitutos que estão em sala em substituição a efetivos cedidos a essas secretarias e outras instituições sociais e educacionais do município.
– Qual o valor total, somado entre salários, direitos e benefícios.
– E ainda, os valores pedidos são por mês e valores anual global.
Requerimento nº 146/2018 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças Itamar Mariani e ao Fiscal de Posturas, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– Como é feito o deferimento para que as empresas coloquem placas e faixas de divulgação de vendas de diversos produtos afixando-os nos canteiros das rotatórias, em esquinas e terrenos baldios do município?
– Há liberação da prefeitura para esta situação?
– E ainda, existe taxação sobre esta ação?
Indicação nº 637/2018 Vereadores Mika e Toninho Assunção
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando Recurso Extra Orçamentário no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para Aquisição de dois Gabinetes Odontológicos com Equipamentos, para nosso Município.
Indicação nº 638/2018 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam construídas Ilhas Verdes (mini rotatórias) nos seguintes cruzamentos:
– Avenida Espirito Santo com a Rua das Corujas e Rua dos Pardais;
– Avenida Espírito Santo com a Rua Beija-flor e Rua Águia Dourada e
– Avenida Espirito Santo com a Rua Maranhão e Rua das Pombas.
Indicação nº 639/2018 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Púbicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando para que seja efetuada a pintura da faixa de travessia de pedestre em frente ao Centro de Especialidades com travessia para o PSF e implementar outra faixa de pedestres na frente do Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças na Rua Campo Grande.
Indicação nº 640/2018 Vereadores Mika e Toninho Assunção
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Waldemir Moka, solicitando apoio financeiro no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), para a Aquisição de uma Motoniveladora.
Indicação nº 641/2018 Vereadores Mika e Toninho Assunção
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 256.006,40 (duzentos e cinquenta e seis mil e seis reais e quarenta centavos), para a Implantação de um Núcleo Urbano do Programa Esporte e Lazer na Cidade – PELC, no Município de Chapadão do Sul/MS.
Indicação nº 642/2018 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudnei de Arruda Filho e ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, solicitando para que altere o sentido da via da Rua Campo Grande somente no trecho compreendido entre a Avenida Mato Grosso do Sul e Rua Coxim passando este trecho para mão dupla, com estacionamento somente no lado do Cento de Especialidades.
Moção de Aplausos nº 58/2018 Vereador Vanderson Cardoso
O Vereador Vanderson Cardoso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que está subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Motoristas e proprietários de caminhões e também as transportadoras de Chapadão do sul, que fizeram suas manifestação, com paralização de seus caminhões nas rodovias do nosso Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 012/2018. Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 11/2018. Executivo que “Revoga a Lei Complementar nº 093, de 17 de junho de 2017; Altera a redação da lei Complementar nº 089, de 02 de setembro d 2016; Altera a redação da Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
Veto Parcial ao Autógrafo nº 1.293/2018 Executivo que: “Dispõe Sobre a obrigatoriedade de autorização para transporte individual e coletivo de passageiros em Chapadão do Sul entre outras providências”
SECRETARIA DAS SESSÕES, 25 DE MAIO DE 2018.
Nayara Santos Bristoti,
Assessora Parlamentar.
