PAUTA PARA A 1236ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 06/05/2019 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento n. 226/2019 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a este Vereador a relação de todos os Servidores Municipais, Concursados e Contratados que receberam o Adicional de Função até o mês de abril de 2019, com os respectivos percentuais do recebimento, função executada e local de trabalho de cada servidor.
Requerimento n. 227/2019 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando Luis da Cunha Castilho, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relação contendo o que segue:
1. Nome de todos os Servidores que estão em afastamento de suas funções no Município, por atestado médico com período de afastamento superior a trinta dias. Especificar o início e final do período de afastamento;
2. Nome de todos os servidores que estão em afastamento de suas funções no Município, por cedência. Especificar o início da cedência.
Requerimento n. 228/2019 Vereador Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando para que seja encaminhado a este Vereador, cópias dos Contratos, com os termos (contratualização e execução), da Pavimentação Asfáltica do Município, referentes aos últimos três anos.
Requerimento n. 229/2019 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópia integral do Processo Licitatório/Pregão Presencial nº 205/2018, bem como, cópia do contrato e comprovante do recebimento dos Artigos Esportivos.
Requeiro ainda, um esclarecimento se foi realizada pesquisa de preço dentro do Município.
Requerimento n. 230/2019 Vereador Professor Cícero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul – IPMCS, Agnes M. M. Scheer Miler, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue:
– A Prefeitura pagou, com acréscimo (Juros de Mercado) as quatro folhas (Meses de Outubro, Novembro, Dezembro e 13º Salário de 2018)? Favor informar qual o percentual pago.
– O valor pago pela Prefeitura Municipal, corresponde à média dos ganhos com investimentos que o IPMCS receberia nesse mesmo período?
Demais informações que julgarem necessárias.
Indicação n. 1025/2019 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de recurso financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), específica para fins da área da SAÚDE.
Indicação n. 1026/2019 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de recurso financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de uma Praça no Bairro Esplanada.
Indicação n. 1027/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista e ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando a aquisição de um Caminhão tipo Baú Isotérmico, para atender as demandas dos pequenos produtores de hortaliças de nosso Município. Reforçando Indicação de n. 624/2018, de autoria do Vereador Elton Silva.
Indicação n. 1028/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja parcelado, em no mínimo 60 (sessenta) meses, e sem cobrança de juros, o valor para o pagamento de Contribuição de Melhoria, referente às obras de pavimentação asfáltica.
Indicação n. 1029/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja feita a instalação de Iluminação Pública de LED, nos Canteiros Centrais das Avenidas, Curitiba, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
Indicação n. 1030/2019 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de MS – FUNDESPORT, Marcelo Ferreira Miranda, solicitando que seja enviado para o Município de Chapadão do Sul o Programa Lazer nas Cidades.
Indicação n. 1031/2019 Vereador Professor Cícero
INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Pontos de Ônibus Escolares com proteção contra as condições climáticas e sinalização do local de embarque e desembarque dos alunos.
Indicação n. 1032/2019 Vereador Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Eduardo Rachid Teixeira, solicitando a disponibilização de serviços do Corpo de Bombeiros, para ficar em um ponto estratégico, próximo à Praça de Eventos de nosso Município.
Moção de Pesar n. 93/2019 Vereador Toninho Assunção
O Vereador Toninho Assunção, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à Família da Senhora Terezinha Maria Mariani, pelo seu passamento, ocorrido no dia 27 de abril, do corrente ano.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 03 DE MAIO DE 2019.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
