Pauta da Sessão da Câmara de Chapadão do Sul nesta segunda-feira (6)

PAUTA PARA A 1404ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 06/03/2023 – SEGUNDA-FEIRA

Às 19h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 110/2023 Vereadora Professora Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente à Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Maristela Fraga Domingues, solicitando informações referentes à Servidora Pública municipal Maria Juraci Shemelo, vinculada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul.

Indicação nº 750/2023 – Vereador Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a reforma e o alargamento da Ponte do Indaiazinho.

Indicação nº 751/2023 – Vereador Alírio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que sejam realizados de forma emergencial, os devidos reparos nos postes de energia de Chapadão do Sul que foram danificados por conta das últimas chuvas ocorridas no município.

Indicação nº 752/2023 – Vereador Alírio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando que seja analisada a possibilidade de nominar as ruas do loteamento que está em implantação nas proximidades do polo empresarial com nomes de ex-vereadores de Chapadão do Sul.

Indicação nº 753/2023 – Vereador Alírio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo solicitando a revitalização das calçadas no entorno do Centro Aquático Municipal, bem como a poda das árvores e substituição de algumas delas, visando garantir a segurança e o bem-estar dos pedestres que circulam na região.

Indicação nº 754/2023 – Vereador Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Senadora da República Sra. Tereza Cristina, com cópia ao Deputado Federal, Marcos Pollon, solicitando o envio de recursos a Chapadão do Sul por meio emenda parlamentar para aquisição dos seguintes veículos e equipamentos: Caminhão compactador, Caminhão basculante, Escavadeira hidráulica, Pá carregadeira, Trator 110 cv, Esteira de resíduos para futura ampliação da compostagem, Peneira rotativa, Empilhadeira 2,5 ton, Prensa enfardeira e Picador industrial de madeira. Os quais serão destinados à CTR – Central de Tratamento de Resíduos de Chapadão do Sul.

Indicação nº 755/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a criação e implantação de um Centro de Atendimento aos Autistas em nosso município, reforçando a Indicação 459/2022, de autoria deste vereador.

Indicação nº 756/2023 – Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando que seja analisada a possibilidade da limpeza urbana da cidade ser setorizada por bairro e por empresa, a fim de que a licitação possa contemplar várias empresas, facilitando o trabalho e tornando o serviço mais eficiente.

Indicação nº 757/2023 – Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a aquisição de mais um caminhão para a coleta de lixo em nossa cidade.

Indicação nº 758/2023 – Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a aquisição de mais um trator tipo “esteira” para a CTR – Central de Tratamento de Resíduos de Chapadão do Sul.

Indicação nº 759/2023 – Vereadora Professora Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando que seja viabilizado o plantio de árvores nas áreas públicas da cidade, e incentive a população sobre a necessidade do plantio em áreas particulares, realizando projetos de conscientização e arborização. Projetando também a formação de um cinturão verde ao redor da cidade.

Indicação nº 760/2023 – Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja demarcada uma Faixa de Pedestres em frente ao CEI Esplanada, onde atualmente funciona a Escola Manoel de Barros.

Indicação nº 761/2023 – Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizado um estudo de risco acerca dos canais a céu aberto para escoamento das águas pluviais, bem como dos lagos de contenção existentes no município. Tal estudo tem como objetivo identificar as soluções necessárias para garantir a segurança dos moradores no entorno desses locais.

Indicação nº 762/2023 – Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Defesa Civil do nosso município seja estruturada de forma adequada para que possa executar suas atividades com eficiência e presteza. Esta estruturação inclui fornecimento de meios de locomoção para os agentes da Defesa Civil, Espaço físico para sede, bem como orçamento suficiente para a realização de ações.

Indicação nº 763/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie para apreciação desta Casa de Leis, Projeto de Lei que regulamente o transporte escolar no município. Reforçando a Indicação de nº 430/2022 de autoria deste Vereador.

Indicação nº 764/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando sejam realizadas com urgência obras de recuperação das vias do Bairro Esplanada 4, sobretudo nas Ruas dos Mutuns, das Gralhas e Cardeais, bem como outras ruas não mencionadas e que necessitem de reparos, tendo em vista que o asfalto naquela localidade se encontra desgastado e em péssimas condições.

Indicação nº 765/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, solicitando que seja promovido um evento religioso denominado “Vem Profetizar” em nosso município. O evento poderá contar com show gospel e atividades religiosas para toda a comunidade.

Indicação nº 766/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a realização de visitas fiscalizatórias da Vigilância Sanitária aos estabelecimentos comerciais que trabalham com a comercialização de alimentos prontos, em especial aqueles que fornecem marmitas.

Indicação nº 767/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes solicitando a intensificação do trabalho das agentes comunitárias de saúde na vistoria das casas em busca de possíveis pontos de proliferação do mosquito da dengue. É fundamental que haja uma ação preventiva mais intensa em toda a cidade, a fim de evitar a criação do mosquito e, consequentemente, a transmissão da doença.

Moção de Pesar nº 81/2023 – Vereadores

Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do Jovem Guilherme Henrique de Oliveira Faustino, pelo seu passamento, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

Mensagem nº 006/2023. PROJETO DE LEI Nº 104, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 03 DE MARÇO DE 2023.

Natalia da Silva Leal Scheer,

Diretora Parlamentar.