Pauta para a 1085ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, a se realizar na segunda-feira, dia 16/11/2015, às 19h00.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2015 – VER. MESA DIRETORA
“Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Resolução nº 118, de 11 de agosto de 2014, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº157/2015 – VER. ELTON SILVA
“Institui a meia entrada para os servidores públicos municipais em estabelecimento que proporcionem lazer e entretenimento no município de Chapadão do Sul”.
PROJETO DE LEI Nº158/2015 – VER. SÔNIA MARAN
“Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
PROPOSTA DE EMENDA REVISIONAL Nº 001/2015
“Dispõe sobre a revisão à Lei Orgânica do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.”
REQUERIMENTO Nº 324/2015 – VER. TÂNIA FRANCINI
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópias das notificações encaminhadas à Empresa que presta serviços à Prefeitura, de limpeza urbana, varrição, poda e roçagem.
REQUERIMENTO Nº 325/2015 – VER. TÂNIA FRANCINI
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis explicações a respeito de veículos que pertencem à frota da Prefeitura não estarem com identificação, possibilitando o controle de frota.
REQUERIMENTO Nº 326/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Pódium Serviços Ambientais Ltda, do contrato, bem como, dos aditivos. (Nº Contrato 176/2013 – Pregão Presencial nº 033/2013 – Processo Administrativo nº 1023/2013). Favor encaminhar a documentação solicitada via CD ROM.
REQUERIMENTO Nº 327/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação:
– Os valores das remunerações dos Servidores nomeados através das Portarias de números 529/2015, 531/2015, 541/2015, 542/2015, 555/2015, 556/2015 e 558/2015. E, se os mesmos possuem alguma representação, favor encaminhar documentos.
REQUERIMENTO Nº 328/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relação contendo todos os Processos Seletivos, bem como seus respectivos Editais, realizados pela Prefeitura Municipal do período de 2013 até os dias atuais. (Favor encaminhar documentação via CD ROM).
REQUERIMENTO Nº 329/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo nº 1431/2015, Dispensa de Licitação nº 017/2015, bem como cópia dos pagamentos efetuados, cujo objeto é a locação de sala comercial para instalação de todo equipamento de Rede de Transmissão Televisa. E as partes são Município de Chapadão do Sul e a Igreja Presbiteriana Independente de Chapadão do Sul.
REQUERIMENTO Nº 330/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo nº 2120/2015, Pregão Presencial nº 139/2015 e Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de pedreiro e servente, para ocupação nas obras de pavimentação, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. E as partes são Município de Chapadão do Sul e a Empresa Bispos Serviços Gerais Eireli ME.
REQUERIMENTO Nº 331/2015 – VER. TÂNIA FRANCINI
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, explicações a respeito da frota de Ônibus, Van, Kombi e similares veículos que pertencem à frota da Secretaria de Educação não estarem com numeração e identificação da Ouvidoria.
REQUERIMENTO Nº 332/2015 – VER. TÂNIA FRANCINI
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações de quem é o Coordenador do setor dos fiscais do código de posturas.
REQUERIMENTO Nº 333/2015 – VER. TÂNIA FRANCINI
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando explicações a respeito do departamento de Fiscalização de Obras.
- Motivo da linha do telefone fixo não estar funcionando.
- Por que existe faixa de interdição na entrada do departamento.
INDICAÇÃO Nº 644/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas e ao Diretor da UFMS, Fábio Baio, solicitando, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na via de acesso à UFMS.
INDICAÇÃO Nº 645/2015 – VER. TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, no sentido de que seja providenciado, com urgência, serviço de “tapa buracos” na Rua K, Bairro Esperança.
INDICAÇÃO Nº 646/2015 – VER. TÂNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja destinado ao departamento de fiscalização de obras mais um veículo.
INDICAÇÃO Nº 647/2015 – VER. TÂNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja destinado ao departamento de fiscalização de posturas mais um veículo e computadores.
INDICAÇÃO Nº 648/2015 – VER. TÂNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Dez, entre a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e a Avenida Trinta e três.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 118/2015 – VER. SÔNIA MARAN
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO ao CTG – Cultivando a Tradição, pelo brilhantismo, organização e destaque na realização da 8ª Edição do Rodeio Artístico Cultural de Mato Grosso do Sul, que aconteceu nos dias 31 de Outubro e 1º de Novembro em nosso Município.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 119/2015 – VER. SÔNIA MARAN
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO à Escola CEPE, que realizou, através de seus alunos, professores e coordenadores, a mostra “Era uma vez Chapadão do Sul”, em homenagem à passagem do 28º aniversário do Município de Chapadão do Sul.
MOÇÃO DE PESAR Nº 120/2015 – VER. PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Oraci Gainete da Silveira, a Paçoca do Chaveiro Gospel.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 046/205, encaminha Projeto de Lei nº 155/2015. Executivo que: “Altera a Redação dos Artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 072, de 03 de outubro de 2013, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 047/205, encaminha Projeto de Lei nº 156/2015. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 146/2015. Executivo que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul/MS, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 153/2015. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320/64, no valor de R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais), e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 154/2015. Executivo que: “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
