Pauta para a 1078ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, a se realizar nesta terça-feira (06), às 18h00.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 151/2015 – VER. SÔNIA MARAN
“Torna obrigatória a realização dos exames que menciona no ato da matrícula, na Rede Municipal de Ensino”.
REQUERIMENTO Nº 310/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação:
– Relação contendo a quantidade de horas extras e seus respectivos valores, que foram cortados da remuneração dos funcionários lotados na Usina de Reciclagem;
– Os valores das Funções Gratificadas – FG, que dá mesma forma foram retirados da remuneração dos referidos servidores.
REQUERIMENTO Nº 311/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando as seguintes informações acerca da Clínica de Fisioterapia:
– Relação contendo os nomes dos profissionais fisioterapeutas que trabalham na Clínica e qual o horário de trabalho dos mesmos;
– Número de procedimentos realizados mensalmente por profissional;
– Número de pacientes aguardando vaga para fisioterapia;
– Tempo médio da fila de espera para autorização das sessões de fisioterapia.
INDICAÇÃO Nº 626/2015 – VER. ABEL LEMES
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a implantação de Rede de Iluminação Pública central na Avenida Tocantins, aproveitando recursos da COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública).
INDICAÇÃO Nº 627/2015 – VER. ABEL LEMES
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de ar-condicionado na ampliação da Escola Municipal Cecília Meireles, CEI Esperança, bem como, em outros pontos que não foram instalados.
INDICAÇÃO Nº 628/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para a Praça, localizada na Rua I, no Bairro Esperança, são elas: A instalação de Parquinho Infantil e uma Academia ao Ar Livre.
INDICAÇÃO Nº 629/2015 – VER. SÔNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, no sentido de que promovam manutenção contínua nos tanques de areia dos CEI´s de nosso Município, como:
– Posicionar o tanque em local ventilado e ensolarado;
– Colocar telas ao redor do tanque de areia para evitar o acesso de animais;
– Cobrir o tanque com lona plástica no final do dia para evitar dejetos de gatos – principalmente à noite;
– Lavar os brinquedos utilizados nas brincadeiras com areia com o mesmo cuidado e frequência com que se cuida dos brinquedos de sala;
– Desinfetar a areia semanalmente com uma solução de hipoclorito de sódio (1%);
– Revolver, de tempos em tempos, a areia das partes mais profundas para as mais superficiais, assim como das áreas mais sombreadas para as mais ensolaradas.
– Periodicamente peneirar a areia para retirar pedrinhas, folhas, galhos e objetos perdidos, que vão se acumulando.
INDICAÇÃO Nº 630/2015 – VER. SÔNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja consertado, o mais breve possível, o portão lateral do CEI Flamboyant.
INDICAÇÃO Nº 631/2015 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Marcio Fernandes, solicitando a que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um micro-ônibus ou van para Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Chapadão do Sul.
MOÇÃO DE PESAR Nº 111/2015 – VER. SÔNIA MARAN
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Antônio Pereira dos Santos, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 18 de setembro do corrente ano.
MOÇÃO DE PESAR Nº 112/2015 – VER. SÔNIA MARAN
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Aldenir Gomes de Almeida, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 19 de setembro do corrente ano.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 041/2015. Encaminha Projeto de Lei nº 150/2015. Executivo que: “Concede Subvenção Econômica à Entidade CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CULTIVANDO A TRADIÇÃO – CTG, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 148/2015. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial nos termos da Lei n. 4.320/64, no valor de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências”.
Secretaria das Sessões, 05 de outubro de 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
