Pauta para a 1075ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, a se realizar no dia 08/09/2015, terça-feira, às 13h30.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 299/2015 – VER. TÂNIA FRANCINI
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da Resposta encaminhada ao Ministério Público, referente à representação apresentada pela Empresa PRODATA INFORMÁTICA LTDA, contra o prosseguimento do Pregão Presencial decorrente do Edital de Licitação nº 117/2015, da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul – MS.
REQUERIMENTO Nº 300/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, os seguintes documentos:
1 – Cópias dos pagamentos efetuados a empresa responsável pelo conserto do Arco Cirúrgico (Intensificador de Imagens), bem como, seu laudo técnico;
2 – Cópias dos pagamentos efetuados a empresa responsável pelo conserto da Autoclave, bem como, seu laudo técnico;
3 – Por fim, solicito ainda, que seja encaminhada cópia dos empenhos e dos pagamentos efetuados a Empresa Bioestéril, referentes à esterilização das Furadeiras Óssea, até o prazo final da resposta deste Requerimento.
REQUERIMENTO Nº 301/2015 – VER. ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas do recurso municipal recebido por esta Entidade, através de Subvenção, neste exercício financeiro.
INDICAÇÃO Nº 619/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de Academia ao Ar Livre no Assentamento Aroeira.
INDICAÇÃO Nº 620/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária do SEDEMA, Alessandra Conforte Silva, no sentido de que promovam jardinagem e arborização nas Avenidas do Bairro Planalto.
INDICAÇÃO Nº 621/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ e VER. TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a ampliação do Parque Infantil localizado na Praça de Eventos, bem como, que seja construído um novo Parquinho para que haja uma separação por faixa etária.
INDICAÇÃO Nº 622/2015 – VER. ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva, solicitando atenção especial para com o Viveiro Municipal, disponibilizando um número maior de funcionários, bem como, materiais, utensílios e ferramentas, para que possam prestar um serviço de qualidade.
INDICAÇÃO Nº 623/2015 – VER. ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva, solicitando que promovam o melhoramento da Horta Municipal, com a disponibilização de mais funcionários e equipamentos de trabalho.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 036/2015. Encaminha Projeto de Lei nº 146/2015. Executivo que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul/ MS, para o exercício de 2016, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 038/2015. Encaminha Projeto de Lei nº 147/2015. Executivo que: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências”.
Secretaria das Sessões, 4 de setembro de 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
