Pauta para a 1077ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, a se realizar no dia 21/09/2015, segunda-feira, às 19h00.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 305/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação:
– Relação contendo a quantidade de horas extras de (50% e de 100%) e seus respectivos valores, que foram cortados da remuneração dos motoristas e demais servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal;
– Os valores das Funções Gratificadas – FG, que dá mesma forma foram retirados da remuneração dos servidores efetivos;
– Os valores das Representações retiradas dos Servidores Comissionados;
Reiteramos que os valores acima requeridos deverão ser relatados individualmente, conforme relação nominal encaminhada a esta Casa de Leis, a qual segue em anexo.
REQUERIMENTO Nº 306/2015 – VEREADORES TEACHER WAGNER, ROSEMARI CRUZ E ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis os documentos a seguir expostos, referentes ao Projeto de Lei nº 146/2015. Executivo que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.
– Evolução da receita e evolução da despesa detalhados;
– Quadro detalhado dos Fundos Municipais.
REQUERIMENTO Nº 307/2015 – VEREADORES TEACHER WAGNER, ROSEMARI CRUZ E ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis a lista de Entidades que foram beneficiadas através de Subvenções, durante o exercício financeiro de 2015.
REQUERIMENTO Nº 308/2015 – VEREADORES SÔNIA MARAN, ALÍRIO BACCA, ROSEMARI CRUZ, ELTON SILVA E TEACHER WAGNER
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo Nilzete Pereira, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca do Decreto nº 2.558, de 17 de setembro de 2015, publicado no DOSUL – Ed. 1.189, 17 de setembro de 2015, que “Declara situação de emergência no Município de Chapadão do Sul/MS em decorrência de tempestade/vendaval, e dá outras providências”. São elas: |
1 – tipo do desastre, de acordo com a codificação de desastres, ameaças e riscos, definida pelo Ministério da Integração Nacional;
2 – data e local do desastre;
3 – descrição da área afetada, das causas e dos efeitos do desastre;
4 – estimativa de danos humanos, materiais, ambientais e serviços essenciais prejudicados;
5 – declaração das medidas e ações em curso, capacidade de atuação e recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros empregados pelo respectivo ente federado para o restabelecimento da normalidade; e
6 – outras informações disponíveis acerca do desastre e seus efeitos.
REQUERIMENTO Nº 309/2015 – VER. TÂNIA FRANCINI
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
– Relatório detalhado de todos os valores devolvidos, pela Câmara Municipal, através de duodécimo, durante o exercício de 2013, 2014 e 2015, até o mês de Agosto;
– A destinação final de cada parcela deste duodécimo, devolvidos em 2013, 2014 e 2015, até o mês de Agosto;
– E porque não foram cumpridos os acordos verbais efetuados no ato das devoluções do duodécimo dos exercícios financeiros de 2013, 2014 e 2015.
INDICAÇÃO Nº 625/2015 – VER. TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito José Vicente de Freitas, solicitando que seja transformada em mão única, a Rua Cassilândia, entre a Avenida Goiás e a Rua Campo Grande.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 040/2015. Encaminha Projeto de Lei nº 149/2015. Executivo que: “Concede Subvenção Social à Unidade de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência “Caminho de Emaús” e dá outras providências”.
Secretaria das Sessões, 18 de setembro de 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
