PAUTA PARA A 1189ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/04/2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19h.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento de urgência nº 126/2018 Vereadores Alírio Bacca, Aline Tontini e Paulo Lupatini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue:
– Quais os documentos exigidos para a autorização para transporte individual ou coletivo pago (taxista e moto taxista)?
– E quais as consequências de quem presta serviço sem autorização?
Requerimento nº 127/2018 Vereadores Anderson Abreu e Professor Cícero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, transporte e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– Existe a possibilidade de serem feitas as melhorias na Iluminação Pública na praça de caminhada em frente ao fórum?
– Se sim, quando será realizado o trabalho?
Requerimento nº 128/2018 Vereadores Professor Cícero, Anderson Abreu e Mika
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– Informações mais claras sobre para onde serão transferidas as aulas suspensas do Ginásio Municipal Carlos Archilla;
– Destino a ser dado aos funcionários contratados e comissionados.
– E, ainda, qual a previsão dos términos das obras e da reativação das atividades?
Requerimento nº 129/2018 Vereadores Professor Cícero e Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando listagem nominal dos servidores da educação identificando: fonte pagadora, o cargo, a função, o vínculo (comissionado, estatutário, convocado), local de lotação e quando temporário identificar em Substituição de quem, e se for cedido com ônus qual a fonte e a justificativa. A listagem deve ser mês a mês a começar de janeiro de 2018.
Requerimento nº 130/2018 Vereadores
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Núbia Soares, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis qual o prazo máximo que leva para um paciente ser encaminhado para o tratamento de câncer em Barretos?
Requerimento nº 131/2018 Vereadores Anderson Abreu e Professor Cícero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis:
– Quando foram pedidas as tintas para demarcação de ruas?
– Já foram entregues ao departamento para executar tal serviço? Se sim, quando será feita a alteração da rua Dourados para mão-dupla novamente?
Indicação nº 596/2018 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energiza, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando para que seja instalada Rede de Energia de Baixa Tensão, para atender os donos dos lotes urbanizados, localizados na Avenida Minas Gerais em nosso Município.
Indicação nº 597/2018 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja trocado o piso dos banheiros do CEI Flamboyant.
Indicação nº 598/2018 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando para que seja feita a canalização da valeta localizada na Rua Turmalina. Reforçando a Indicação de número 377/2017, de autoria deste Vereador.
Indicação nº 599/2018 Vereadores Anderson Abreu e Professor Cícero
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a instalação de um Redutor de Velocidade na Avenida Pantanal e em frente à Universidade Federal – UFMS. Reforçando as Indicações de número 13 e 277/2017 de autoria destes Vereadores.
Indicação nº 600/2018 Vereadores Professor Cícero, Anderson Abreu e Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feito um estudo e posteriormente audiência pública para analisar sobre a viabilidade de transformar as Ruas Vinte e Três e Vinte e Cinco entre as Avenidas Seis e Oito em calçadão de maneira a criar um “centro” gastronómico.
Indicação nº 601/2018 Vereadores Professor Cícero e Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a Aquisição de uma geladeira para o CEI Esperança e aquisição e instalação de um exaustor para a Cozinha.
Indicação nº 602/2018 Vereador Professor Cícero
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja consertado o corredor de passagem em frente ao Supermercado VALLE de forma a garantir o cumprimento da Lei sobre acessibilidade aos cadeirantes, idosos ou para aqueles que sofrem algum tipo de limitação de movimento.
Essa ação necessariamente tem que considerar o grande volume de água pluviais que acumula no local.
Indicação nº 603/2018 Vereadores Mika e Toninho Assunção
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Waldemir Moka, solicitando apoio financeiro para Implantação e a abertura de 43 (quarenta e três) Quilômetros de Estrada Vicinal com Revestimento Primário, iniciando-a no km 30 da BR 060, ligando-a ao Trevo da MS 316 com a MS 320.
Indicação nº 604/2018 Vereadores Toninho Assunção e Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando apoio financeiro para Construção de um Mini Laticínio para pasteurização e embalagem de leite e uma Mini Queijaria no Assentamento Aroeira.
Indicação nº 605/2018 Vereadores
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando subvenção no valor de R$ 10.000,00 (dez) mil reais para a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Moção de Pesar nº 53/2018 Vereadores
Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francisco Woicieckoski Neto, o Chico da WF, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 30 de março do corrente ano.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 007/2018. Encaminha Projeto de Lei nº 68/2018. Executivo que: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos Débitos Fiscais de Pessoas Físicas e Jurídicas com Fisco Municipal, e dá outras providências”.
Mensagem nº 008/2018. Encaminha Projeto de Lei nº 69/2018. Executivo que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 67/2018. De autoria do Vereador Vanderson Cardoso que: “Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 13 DE ABRIL DE 2018.
Nayara Santos Bristoti,
Assessora Legislativa.
