PAUTA PARA A 1197ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/06/2018 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 19h00.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento de Urgência nº 147/2018 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis cópia da documentação apresentada pela Empresa Casa E Terra, a qual solicita as diretrizes urbanas para a ampliação do Loteamento Esplanada.
Requerimento nº 148/2018 Vereadores Vanderson Cardoso e Alline Tontini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a AGESUL com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre quando de fato vai ser reiniciada a Obra para conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Rio Grande do Sul?
Requerimento nº 149/2018 Vereadores Anderson Abreu, Professor Cícero e Mika
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– O quantitativo de materiais ambulatoriais e hospitalares, materiais de expediente;
– O quantitativo de medicamentos licitados nos últimos quatro meses e também o quantitativo efetivamente entregue destes medicamento e materiais.
Descrever os itens por classificação de uso.
Solicita-se também que a resposta caso não possa ser impressa, seja entregue através de mídia digital.
Indicação nº 649/2018 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Geraldo Rezende, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de um aparelho de Raio-X Digital para nosso Município.
Indicação nº 650/2018 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Elizeu Dionízio, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) para aquisição de Patrulha Mecanizada para nosso Município.
Indicação nº 651/2018 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Mara Caseiro, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atender a Associação dos pequenos produtores do Assentamento Aroeira na compra de uma trilhadeira de urucum e para a Construção de um barracão que será usado como oficina e garagem para os implementos agrícolas da Patrulha Mecanizada.
Indicação nº 652/2018 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um ESF (Estratégia de Saúde da Família), para atender os moradores do Residencial Esplanada em nosso Município.
Indicação nº 653/2018 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a instalação de Parquímetros nas Avenidas Oito e Onze em nosso Município. Reforçando a Indicação de número 295/2017 de autoria deste Vereador.
Indicação nº 654/2018 Vereadores Anderson Abreu, Professor Cícero e Mika
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando para que retorne a Avenida Brasil em toda a sua extensão para mão-dupla.
Indicação nº 655/2018 Vereadores Anderson Abreu, Professor Cícero e Mika
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que solicite ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul autorização para que a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, através da Secretaria de Obras possa utilizar a margem da rodovia MS 306 a fim de ampliar a Avenida Dois, alargando-a em toda a sua extensão, propiciando que a mesma volte a ser mão-dupla.
Indicação nº 656/2018 Vereador Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Junior Mochi, solicitando a destinação de recurso orçamentário e financeiro (Emenda Parlamentar) no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de um automóvel, a ser destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Chapadão do Sul – MS.
Indicação nº 657/2018 Vereadores Professor Cícero, Mika e Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transporte e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando a abertura de área de estacionamento à margem esquerda da Rua Brasil entre as proximidade das Ruas Prata e Bronze.
Indicação nº 658/2018 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius para que compre brinquedos para atender as creches de nosso Município, com escorregador infantil, play júnior, playground de plástico, casinha encantada de plástico, gangorras, gira – gira carrossel de 8 lugares, piscina de bolinha, motoquinhas e etc.
Indicação nº 659/2018 Vereadores Mika e Toninho Assunção
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando apoio financeiro no valor de R$ 250.980,45 (duzentos e cinquenta mil novecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), para a Aquisição de um caminhão compactador para Coleta de Resíduos Sólidos para atender o Município de Chapadão do Sul/MS.
Indicação nº 660/2018 Vereadores Mika e Toninho Assunção
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando apoio financeiro no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para a Aquisição de um Rolo Compactador para atender o Município de Chapadão do Sul/MS.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 013/2018. Encaminha Projeto de Lei nº 73/2018. Executivo que: “Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo nº 23 da Lei nº 8.666/93, com base no indexador IGPM, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providência”.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 71/2018 Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 1.156, de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências”
Projeto de Lei Complementar nº 11/2018. Executivo que “Revoga a Lei Complementar nº 093, de 17 de junho de 2017; Altera a redação da lei Complementar nº 089, de 02 de setembro d 2016; Altera a redação da Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 08 DE JUNHO DE 2018.
Nayara Santos Bristoti,
Assessora Parlamentar.
