PAUTA PARA A 1183ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 05/03/2018 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Projeto de Lei nº 61/2018 de autoria dos Vereadores Vanderson Cardoso, Alírio Bacca e Professor Cícero que: ” Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para transporte individual e coletivo de passageiros em Chapadão do Sul entre outras providências”.
Requerimento nº 108/2018 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Nunes, solicitando para que seja informada a esta Casa de Leis quando será realizada a contratação de Profissional Médico para atendimento do ESF Saúde Lar localizado na Rua Campo Grande.
Requerimento nº 109/2018 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Nunes, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– Como é feito a escala de sobreaviso para o Hospital Municipal?
– Quais os procedimentos o Profissional deve adotar para o cumprimento da escala em relação a sua permanência no Município?
– E, por fim, qual a Remuneração aplicada nesta escala?
Requerimento nº 110/2018 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis como será feita a captação de águas pluviais na Avenida Goiás, em frente ao supermercado, e na Avenida Oito em frente ao estabelecimento de bar e restaurante, onde foram colocadas lombo-faixas para passagem de pedestres, uma vez que neste momento de torrenciais chuvas os locais citados estão ficando alagados por falta de escoamento das águas. Qual será a solução para este problema?
Requerimento nº 111/2018 Vereador Professor Cícero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quais foram os índices de reajuste salarial dos servidores aplicados nos últimos 20 anos.
Requerimento nº 112/2018 Vereadores Professor Cícero e Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretária de Assistência social, Maria das Dores Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– Quantos idosos de nosso Município estão internados no Lar do Idoso Paulo de Tarso em Inocência?
– Qual o custo?
– E por fim, o valor pago e por internação ou “pacote fechado”?
Requerimento nº 113/2018 Vereadores Anderson Abreu e Professor Cícero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de administração, Orlando Castilho, solicitando para que seja informada a esta Casa de Leis o que segue:
– Quantitativo total do número de servidores municipais, concursados e contratados, incluindo os que se encontram em afastamento, por Secretaria.
– Qual o valor gasto com a folha de pagamento por Secretaria.
– a lotação de cada servidor e o local onde o mesmo está prestando serviço atualmente.
– relação de servidores cedidos para outros órgãos públicos com ônus para a Munícipio e quais são estes órgãos.
Requerimento nº 114/2018 Vereador Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Krug, solicitando Quanto foi gasto com internações compulsórias de mulheres dependentes químicas no ano de 2016 e 2017?
Quantas mulheres por faixa etária foram internadas em 2016 e 2017?
Qual forma de trabalho dessas instituições com as famílias afim de promoção de efetiva recuperação? Quais as ações da secretaria de assistência social e de saúde para facilitar essas ações de interação?
Indicação nº 525/2018 Vereador Paulo Lupatini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, com cópia ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando estudos quanto a viabilidade de instalação de um Posto de atendimento do INSS em nosso Município.
Indicação nº 526/2018 Vereador Paulo Lupatini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja feito o trabalho de Levantamento e cascalhamento na estrada da Comunidade Pedra Branca, que tem a extensão de 2.700 (dois mil e setecentos) metros, da entrada da antiga Fazenda do Robertinho Fabiani até a Rodovia MS 229.
Indicação nº 527/2018 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Zeca do PT, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Ambulância, que fique no Assentamento Aroeira, à disposição de toda região. Reforçando a Indicação de número 345/2017, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.
Indicação nº 528/2018 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo Correa, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforma da Sede do Assentamento Aroeira em nosso Município.
Indicação nº 529/2018 Vereador Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda, no sentido de que modifique a Rua Getúlio Vargas, localizada no Polo Empresarial para Avenida, ligando-a com a Avenida das Araras localizada no Bairro Esplanada, e posteriormente promova a Pavimentação Asfáltica da mesma, entre a Avenida Goiás e a Avenida das Araras em nosso Município.
Indicação nº 530/2018 Vereadores Profesor Cícero e Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN Rudinei de Arruda, solicitando para que seja consertada a calçada da Rua Brasil esquina com Mato Grosso do sul – paralelo a BR 306.
Indicação nº 531/2018 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja reformado o prédio do Conselho Tutelar. Reforçando a Indicação de número 241/2017 de autoria dos Vereadores Vanderson Cardoso, Mika e Anderson Abreu.
Indicação nº 532/2018 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja plantado grama no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte em nosso Município.
Indicação nº 533/2018 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade, na Avenida E próximo à Rua G no Bairro Esperança.
Indicação nº 534/2018 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli, com cópia ao Deputado Estadual Paulo Correa, solicitando a manutenção na forma de cascalhamento e levantamento da MS-351 que liga o Assentamento Aroeira ao Trevo de Pouso Alto.
Indicação nº 535/2018 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe Scorssato Batista, e ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que em conjunto realizem uma campanha de conscientização para que os moradores de Chapadão do Sul realizem a limpeza e manutenção de suas calçadas.
Indicação nº 536/2018 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Cultura Esporte e Lazer, Wander Viegas, solicitando que seja depositado areia na quadra de voleibol localizada no Bairro Planalto.
Indicação nº 537/2018 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando implementação de farinheira semi industrial no assentamento aroeira.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 004/2018. Encaminha Projeto de Lei nº 59/2018. Executivo que: “Concede auxílio financeiro a Associação Mulher Rara – Casa de Mentoria Joia Rara, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 005/2018. Encaminha Projeto de Lei nº 62/2018. Executivo que: ” Concede Subvenção Social a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepsionais e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Mensagem nº 003/2018. Encaminha Projeto de Lei nº 58/2018. Executivo que: “Concede subvenção social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 02 DE MARÇO DE 2018.
Nayara Santos Bristoti,
Assessora Legislativa.
