PAUTA PARA A 1264 SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 02/12/2019 – SEGUNDA-FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento n. 285/2019 Vereador Elton Silva
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que esclareçam se há previsão da construção de uma Rampa de Carga e Descarga de máquinas, ou a reforma da rampa já existente em frente ao Ferro Velho do Paulinho, localizado no Polo Empresarial. Vale ressaltar que esta solicitação já foi alvo da Indicação de nº 841/2019, de autoria do Vereador Mika.
Requerimento n. 286/2019 Vereadores Mika, Professor Cícero, Vanderson Cardoso e Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a estes Vereadores relação nominal dos convênios firmados com o Governo Federal no período de Janeiro de 2017 até o presente momento.
Requerimento n. 287/2019 Vereadores Mika e Professor Cícero
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel F. Tortelli, solicitando que seja encaminhado a estes Vereadores relatório contendo o período de férias gozadas pelos atuais Secretários Municipais, desde 2017.
Requerimento n. 288/2019 Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Maria Núbia Soares Pereira, solicitando os seguintes esclarecimentos:
– Está vindo incentivo financeiro vinculado a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, integrante de equipes do programa de Agentes Comunitário de Saúde e do Programa de Saúde da família?
– Está sendo pago Incentivo de custeio, e incentivo adicional?
– Os dois tipos de incentivo estão sendo destinados as equipes de Agentes Comunitários de Saúde, de Combate às Endemias, além de toda equipe da Saúde Básica?
– E qual é o valor de cada incentivo?
Indicação n. 1228/2019 Vereadores Mika e Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Senhor Reinaldo Azambuja, com cópia aos Senadores Simone Tebet e Nelsinho Trad, solicitando esforços no sentido de regulamentar a Lei Federal nº 13.680/2018, que contempla o mel e outros produtos derivados do reino animal na produção de forma artesanal. (Arte Selo).
Indicação n. 1229/2019 Vereadores Mika e Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para aquisição de um Caminhão Abastecedor equipado com tanque de combustível, tanque de água, engraxadora, compressor de ar e borracharia (Caminhão Melosa).
Indicação n. 1230/2019 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando a troca das lâmpadas dos Postes de Iluminação Pública da cidade que são de 70 para 220 watts, visando melhorar a qualidade da Iluminação Pública.
Indicação n. 1231/2019 Vereador Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição das Lâmpadas incandescentes por Led, na Avenida Das Garças.
Indicação n. 1232/2019 Vereador Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de placas de aviso de proibição de uso de bicicleta na Praça de Eventos.
Indicação n. 1233/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando o pagamento de 13º Salário, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE.
Indicação n. 1234/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, para que solicitem à Energisa uma ampliação da Rede Baixa de Energia que fica localizada na Rua P20, em frente a uma Área Pública Municipal.
Indicação n. 1235/2019 Vereador Toninho Assunção
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a construção de uma Cancha de Bocha, no Centro de Convivência do Idoso – Conviver.
Moção de Aplausos n. 120/2019 Vereador Anderson Abreu
O Vereador Anderson Abreu, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Juiz Eleitoral, Dr. Silvio C. Prado, a Chefe da 48ª Zona Eleitoral Valéria Dani Soares Ortiz, estendo a todos os funcionários que trabalharam na campanha realizada durante o período de recadastramento biométrico, são eles: Natália da Silva Leal Scherr, Jéssica Cristiane Horbach, Nayara Santos Bristoti, Dionathan Willian Martins Pereira, Catia Suzana Santos Diniz, Marcos Vinicius Antunes Montovanelli, Carina da Silva, Suellen Thayanara Lopez Rodrigues, Jamile Ramires da Conceição silva, Rodrigo Felipe Rodrigues Candido, Bruna Almeida Luiz, Denis Tereza Bueno Camargo, Patrícia Aparecida Batista e Pâmela Alves.
Moção de Apoio n. 121/2019 Vereadora Alline Tontini
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, requer que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do MS, a seguinte Moção de Apoio.
Parabenizo e apoio a Assembleia Legislativa do MS, que por decisão unanime aprovou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito proposta pelo Deputado Felipe Orro, para averiguar possíveis irregularidades praticas pela concessionária de energia elétrica, ENERGISA.
Moção de Aplausos n. 122/2019 Vereador Elton Silva
O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Alunos, formandos do Projeto Atalaia, estendo a todos envolvidos, Professores e Policiais Militares.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 044/2019. Encaminha Projeto de Lei nº 133/2019, Executivo que: “Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.
– Mensagem nº 045/2019. Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 18/2019, Executivo que: “Altera a redação da Lei Complementar nº 100, de 13 de março de 2019; Altera a redação da Lei Complementar nº 089, de 02 de setembro de 2016; Altera a redação da Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2015 que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 120/2019. Executivo que: “Dispõe sobre a criação do programa de inclusão profissional junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
