PAUTA PARA A 1049ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 02/03/2015 – SEGUNDA -FEIRA ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 243/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Qual o valor do contrato celebrando entre o município e a Agência MV?
2 – Relação nominal das MIDIAS, (Jornais, revista, rádios e outros meios de comunicação) que são pagas pela agência para divulgar matérias da municipalidade.
3 – Cópia das Notas Fiscais, da agência MV com seus respectivos valores.
4 – Cópia da Nota Fiscal de todas as empresas e mídias, que são pagas pela a MV e demais pagamentos efetuados, no período de Novembro de 2014 a março de 2015.
REQUERIMENTO Nº 244/2015 – VER. ILTON
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente as empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel em nosso Município, OI, TIM, CLARO e VIVO, solicitando as seguintes informações:
1 – Qual o valor arrecadado de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), sobre o faturamento com recargas de celulares pré-pagos.
2 – Como o consumidor, pessoa física/jurídica pode ter acesso ao documento/cupom fiscal destas despesas para poder contabilizar.
INDICAÇÃO Nº 508/2015 – VER. ILTON
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esforços no sentido de disponibilizar, com urgência, para nosso Município um maior número de efetivo policial, para promover a segurança da população sul-chapadense.
INDICAÇÃO Nº 509/2015 – VER. ILTON
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Senhor Edson Girotto, no sentido de que promova uma investigação com a Empresa que estava fazendo a reforma da BR 060, uma vez que esta reforma esta parada, e que tome providências urgentes, para a contratação de nova empresa para dar segmento à reforma.
INDICAÇÃO Nº 510/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Avenida Planalto.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 05/2015 encaminha Projeto de Lei nº 114/2015. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias junto à Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Chapadão do Sul – Fundação Chapadão e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.
