PAUTA PARA A 1033ª SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 213/2014 – VER. ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal nº 980, de 07 de Maio de 2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público, na cidade de Chapadão do Sul, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições”.
REQUERIMENTO Nº 214/2014 – VER. ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal nº 929, de 04 de Julho de 2013, que “Dispõe sobre Proibição do Uso de Cachimbo denominado “Narguilé” em locais públicos do Município de Chapadão do Sul e dá Outras Providências”.
INDICAÇÃO Nº 453/2014 – VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a instalação de bancos, no Terminal Rodoviário de nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 454/2014 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando a disponibilização de Álcool Gel para a recepção e em lugares de maior circulação das unidades de saúde, e Hospital Municipal.
INDICAÇÃO Nº 455/2014 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja instalado sistema de ventilação na Feira do Produtor de nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 456/2014 – VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o município adquira uma área da Fazenda Campo Bom para que seja feito um balneário.
INDICAÇÃO Nº 457/2014 – VEREADORES
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Estadual de Obras Públicas e de Transportes – SEOP, Edson Girotto, solicitando melhorias na ponte do Rio Indaiá, localizada na MS 229, que passa aos fundos da Fazenda Catléia, e leva ao Assentamento Aroeira.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 83/2014 – VER. ROSEMARI CRUZ
A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Senhora Valéria Asmann, pela realização da festa de São Cosme e Damião, que tem por objetivo promover a alegria e entrega de doces para as crianças da comunidade sul-chapadense.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Projeto de Lei Complementar nº 12/2014. Executivo que: “Altera os Anexos I e II, da Lei Complementar nº 074, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 104/2014. Executivo que: “Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 105/2014. Executivo que: “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 98/2014. Executivo que: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 834/11, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 99/2014. Executivo que: “Altera destinação de Área Institucional que especifica, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 03 DE OUTUBRO DE 2014.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.
