Pauta para a 1072ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, a se realizar no dia 17/08/2015, segunda-feira, às 19h00.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 292/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Escritura Pública de Doação de área para a Usina de etanol de milho Biourja, bem como, cópia da Matricula.
REQUERIMENTO Nº 293/2015 – VEREADORES TEACHER WAGNER E ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Administração, Mariléia Brizola, solicitando que informe a esta Casa de Leis o gasto com a folha de pagamento da Prefeitura Municipal e quanto este gasto está representando na receita corrente líquida do Município. Favor encaminhar os documentos comprobatórios.
INDICAÇÃO Nº 605/2015 – VEREADORA SÔNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a destinação de funcionários fixos, tanto para a Praça 23 de Outubro, quanto para a praça localizada na Avenida Goiás, funcionários estes para cuidarem da limpeza, da jardinagem e da manutenção de uma forma geral.
INDICAÇÃO Nº 606/2015 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de equipamento de esterilização, autoclave, para atender o Hospital Municipal de Chapadão do Sul.
INDICAÇÃO Nº 607/2015 – VEREADORA SÔNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que sejam inteiramente pintados os quebra-molas do Município, principalmente em frente às escolas.
INDICAÇÃO Nº 608/2015 – VEREADORA SÔNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária da SEDEMA, Alessandra Conforte, no sentido de que realizem um projeto de jardinagem, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, por ser um ponto central da cidade e servir como cartão de visita.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Resolução nº 06/2015 – Vereadora Sônia Maran. “Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Chapadão do Sul – MS”
– Projeto de Lei nº 119/2015 – Executivo que: “Dispõe sobre a aplicação, o comércio, o armazenamento, o depósito e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, nos limites territoriais do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 141/2015 – Executivo que: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 145/2015 – Executivo que: “Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Chapadão do Sul/ MS e dá outras providências”.
Secretaria das Sessões, 14 de agosto de 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
