PAUTA PARA A 1439ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 20/11/2023 – SEGUNDA-FEIRA
Às 19h – Câmara Municipal
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 180/2023 – Vereadores Vanderson Cardoso e Marcelo da Costa
REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, com o intuito de buscar esclarecimentos a respeito da recente instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos sanitários da Escola Municipal Manoel de Barros.
Requerimento nº 181/2023 – Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a revitalização da área pública, localizada na Rua São José dos Pinhais, no Bairro Sibipiruna.
Indicação nº 1067/2023 – Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Guarita de embarque para Ônibus e roçagem de grama no Bairro Planalto.
Indicação nº 1068/2023 – Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando a contratação de uma Empresa para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância, reforçando as Indicações de nº 185/21, de autoria da Vereadora Alline Tontini e 343/22 de autoria deste Vereador.
Indicação nº 1069/2023 – Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade na Rua Turmalina no Bairro Sibipiruna.
Indicação nº 1070/2023 – Marcelo da Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando que seja apresentado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, visando a redução da jornada semanal de trabalho dos Agentes de Endemias de 40 para 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias, com início às 7:00 h e término às 13:00 h.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 041/2023, encaminha Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. “Altera redação da Lei Municipal nº 1.051, de 04 de setembro de 2015, que “dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências. ”
ORDEM DO DIA
– PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 08, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Que “Altera redação do Parágrafo único, do Artigo nº 115, da Lei Orgânica do Município.”. Vereadores Emerson Sapo, Marcelo da Costa, Mika e Vanderson Cardoso.
– PROJETO DE LEI Nº 129, DE 07 DE AGOSTO 2023, Vereador Vanderson Cardoso que “Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos, “FARMACIA SOLIDARIA” do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas
