Reunidos, na última segunda-feira (06), decidiram os vereadores de Chapadão do Sul (MS), antecipar a Sessão Ordinária de nº 1055, do dia 13 de abril, para as 18h00, bem como a Sessão de 20 de abril para às 19h00, também no dia 13.
Justifica-se a antecipação em virtude de a Sessão do dia 20 de abril coincidir com o Ponto Facultativo decretado em razão do feriado nacional de Tiradentes, no dia 21.
Confira abaixo a pauta das Sessões.
PAUTA PARA A 1055ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/04/2015 – SEGUNDA –FEIRA ÀS 18h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 – MESA DIRETORA
“Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 121/2015 – MESA DIRETORA
“Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências”.
REQUERIMENTO Nº 257/2015 – VER. ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório; da Contratação Pública com seus respectivos Termos Aditivos e dos pagamentos do Processo Administrativo n° 3942/2014 – Pregão Presencial n° 190/2014, celebrado entre o Município e a empresa REPRAM – Reciclagem e Preservação Ambiental LTDA.
REQUERIMENTO Nº 258/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todas as folhas de pagamento, do mês de MARÇO de 2015, descriminando detalhadamente todos os servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente.
REQUERIMENTO Nº 259/2015 – VER. ALIRIO BACCA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da paralisação da Obra do Centro Poliesportivo Sibipiruna.
Em resposta oriunda do Executivo Municipal ao Requerimento de nº 250/2015, de minha autoria, foi declarado que o valor da Obra Contratada, foi de R$ 644.662,75 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Porém a obra foi paralisada em fevereiro de 2014, quando a Empresa Engeter abandonou-a, e posteriormente o contrato foi reincido.
Diante de tais fatos, requeiro informações de quanto foi gasto desses R$ 664.662,75 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) com a obra, até então, uma vez que já existe novo processo licitatório no valor de R$ 441.178,15 (quatrocentos e quarenta e um mil e cento e setenta e oito reais e quinze centavos), o qual foi adjudicado a Empresa LCS Serviços e Construções Ltda. ME.
REQUERIMENTO Nº 260/2015 – VER. ALIRIO BACCA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
– Qual o número de exames sorologia para dengue que foram realizados pelo SUS, de janeiro de 2015 até o momento;
– Quantos são os resultados positivos para dengue;
– Demais informações que julgarem necessárias.
INDICAÇÃO Nº 541/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Oito, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Três, no Centro da Cidade, mais precisamente em frente a Gabriel Lubrificantes. Reforçando as Indicações de números 137/2013 e 366/2014, de minha autoria.
INDICAÇÃO Nº 542/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Responsável pelo DEMUTRAN, Waldemar Mendonça, solicitando sinalização e pintura das Faixas de Pedestres nas ruas de nosso Município, principalmente nas vias laterais dos Viadutos e nas que cruzam os mesmos.
INDICAÇÃO Nº 543/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza dos canais de escoamento de águas pluviais, das Avenidas Curitiba e Rio Grande do Sul. Reforçando Indicação de nº 465/2014, de autoria do Vereador Abel Lemes.
INDICAÇÃO Nº 544/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que promovam a desobstrução das manilhas, localizadas na Avenida das Indústrias, mais precisamente, onde se inicia a Rua dos Pássaros e no cruzamento da Avenida das Andorinhas, bem como promovam a limpeza do canal da referida Avenida.
INDICAÇÃO Nº 545/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando melhorias para a Avenida Trinta e Três. São elas: retirada de lixo e entulhos, que são despejados no decorrer da via, bem como a poda da vegetação na lateral da Avenida.
INDICAÇÃO Nº 546/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que modifique a Rua Getúlio Vargas para Avenida, e que promova a pavimentação asfáltica da mesma, entre a Avenida Goiás e a Avenida das Araras.
INDICAÇÃO Nº 547/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que promovam a roçagem da vegetação existente nas laterais da Avenida Rio de Janeiro.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 009/2015. Encaminha Projeto de Lei nº 120/2015, Executivo que: “Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais, e da outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 10 DE ABRIL DE 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
