Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1369 da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul

PAUTA PARA A 1369ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 16/05/2022 – SEGUNDA -FEIRA

Às 18 horas

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

Requerimento nº 70/2022 Vereadores Emerson Sapo, André dos Anjos, Marcelo da Costa e Mika.

 

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a estes Vereadores os dados que seguem:

– Saldo da conta de contribuição da Iluminação Pública;

– Quantidade de unidades consumidoras do Município;

– Consumo real do Município.

Demais informações que julgarem necessárias.

Indicação n. 484/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja efetuada a troca das telhas do refeitório do Centro de Educação Infantil Sonho Meu, por telhas termoacústicas.

Indicação n. 485/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um pacote de serviços especializados a serem prestados na realização de exames por imagem (Mamografia unilateral e bilateral), para atendimento aos usuários do SUS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Indicação n. 486/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a compra de um caminhão carroceria carga seca ou pode ser basculante, para atender a demanda da Secretaria SEDEMA, principalmente o programa, denominado “Sua sobra minha obra”, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 202, que: “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do  Município de Chapadão do Sul”.

Indicação n. 487/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a reforma e adequação das paredes e teto com instalação de isolamento acústico do salão, onde está instalada a Banda Municipal.

Indicação n. 488/2022 Vereador Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio da saúde do Município de Chapadão do Sul – MS.

Indicação n. 489/2022 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio da saúde do Município de Chapadão do Sul – MS.

Indicação n. 490/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a adesão do Município de Chapadão do Sul ao Programa “Mão na Massa – Mulheres na Construção Civil”.

Indicação n. 491/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja aberto um Processo Administrativo/Credenciamento, referente à contratação de Clínica Veterinária, visando execução do Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Chapadão do Sul.

 

Indicação n. 492/2022 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de rampas de acesso para cadeirantes em toda a extensão do canteiro central da Avenida Oito.

Indicação n. 493/2022 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a instalação de estacionamento rotativo, também conhecido como zona azul, nas principais avenidas do Centro da cidade. Reforçando a Indicação de nº 163/21, de autoria desta Vereadora.

Indicação n. 494/2022 Vereadora Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de Plataforma Elevatória no palco da Praça de Evento, para garantir a acessibilidade aos idosos e portadores de necessidades especiais.

Indicação n. 495/2022 Vereadora Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a elaboração de legislação para padronização de calçadas do Município de Chapadão do Sul, dando prioridade para a área central.

Indicação n. 496/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a disponibilização de medicamentos e insumos essenciais de uso veterinário, para as famílias de baixa renda.

Indicação n. 497/2022 Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Altair Antônio Trentin, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Complexo Esplanada. Reforçando a Indicação: 175/2021, de aurira deste Vereador.

Indicação n. 498/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a canalização da galeria de águas pluviais a céu aberto existente na Avenida Rio Grande do Norte, entre a Avenida Goiás e a Rua Campo Grande e que a mesma, seja transformada em uma rede de drenagem subterrânea. Peço ainda, o alargamento da referida via e a mudança da iluminação pública do local para o canteiro central.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem nº 009/2022. Executivo. Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, que: “Altera a redação da Lei Complementar nº 070, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”.

 

– Mensagem nº 008/2022. Executivo. Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, que: “Revoga os Artigos da Lei nº 012, de 16 de maio de 1.989, que dispõe sobre as Construções no Município de Chapadão do Sul, e Inciso da Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2.015, e dá outras providências”.

 

– Mensagem nº 012/2022. Executivo. Encaminha Projeto de Lei nº 70/2022, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.

 

– Mensagem nº 015/2022. Executivo. Encaminha Projeto de Lei nº 71/2022, que: “Concede Subvenção a FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

– Projeto de Lei nº 58/2022. Vereador Mika, que “Institui a Semana do Campo Limpo, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Chapadão do Sul -MS, e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 63/2022. Executivo,. que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a SOCIEDADE EDUCACIONAL DO CENTRO OESTE – SOECO e com a SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE CHAPADAO DO SUL- SEPROSUL LTDA, e dá outras providências”

– Projeto de Lei nº 66/2022. Executivo, que: “Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de via pública, bem como outras providências”.

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 13 DE MAIO DE 2022.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.