Em novembro do ano passado a Prefeitura de Chapadão do Sul lançou edital de cobrança de contribuição de melhoria para contribuintes residentes no Parque União, que receberam o benefício do asfalto. Na época foram feitas muitas críticas na forma da cobrança.
Este ano, no início de março, após parecer jurídico e análise criteriosa sobre a forma de cobrança, o Prefeito João Carlos Krug determinou que fosse feita uma revisão do edital para as devidas correções, atendendo assim uma reivindicação dos contribuintes.
Por determinação do Prefeito, a Secretaria de Finanças e Planejamento fez o cancelamento das cobranças indevidas e um novo edital está sendo elaborado.
De acordo com o Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, foram constatados alguns equívocos na cobrança, que agora estão sendo revistos e corrigidos. O Departamento de Engenharia da Prefeitura está trabalhando na elaboração de um novo edital, que será publicado em breve no Diário Oficial do Município.
A Secretaria de Finanças já encaminhou uma notificação a todos os contribuintes constantes no edital de cobrança cancelando os valores cobrados anteriormente.
Os contribuintes podem entrar em contato com a Central de Atendimento – CAC, localizada no cruzamento das Avenidas Onze e Seis, no centro, ou na Auditoria Tributária, no Paço Municipal, para tirar qualquer dúvida.
Assecom
