Prefeitura esclarece demora no abastecimento de veículo da Saúde
Na tarde desta terça-feira (05) os pacientes que realizam tratamento de saúde em Barretos (SP) estavam voltando com veículo disponibilizado pela Prefeitura Municipal e enquanto aguardavam o abastecimento, na cidade de Santa Fé do Sul (SP), foram informados que a demora se devia a falta de pagamento ao fornecedor, e que os mesmos deveriam buscar outros meios para o retorno a Chapadão do Sul.
Segundo a Secretaria de Administração, o atraso no abastecimento não foi por falta de pagamento, e sim por uma questão burocrática, considerando que o contrato é atual, haja vista que o contrato com o antigo fornecedor findou-se em 31 de março de 2016.
Ocorre que trata-se de um novo fornecedor, o qual bloqueou temporariamente o fornecimento, tendo em vista a ausência de saldo na “ficha” do contrato, o que o impossibilitou a emissão de cupons fiscais. Dessa forma, por tratar-se de uma normativa do fornecedor, o mesmo entrou em contato com a Prefeitura, que buscou a solução mais sensata e resolveu a questão.
Ainda, apenas a título de curiosidade, o fato se deu em decorrência da impossibilidade de realização de suplementação, mecanismo administrativo que devolveria saldo à “ficha”, para que os demais atos fossem liberados.
O que se verifica, é que a Lei nos prevê uma sequência de atos a serem seguidos até que se chegue ao pagamento, desde a formalização do contrato, até a emissão de nota fiscal.
Explica-se que, anualmente, é elaborada a Lei Orçamentária, que traz, entre outras previsões, a possibilidade de movimentação de saldo nas “fichas”, as quais são previstas obrigatoriamente, tendo em vista que através desta é que a contabilidade consegue ter ciência de onde sairá o dinheiro, bem como, se trata-se de um recurso municipal ou federal.
A Administração Pública informa ainda que em momento algum orientou que os pacientes tomassem suas providências, até por tratar-se de um serviço disponibilizado pelo Município, que frequentemente transporta pacientes que necessitam de tratamento em Barretos.
A Administração Municipal pede desculpas pelo transtorno sofrido pelos pacientes, entretanto, pedimos que procurem a Prefeitura ou a Ouvidoria Municipal para terem acesso a mais informações.
ASSECOM
