A Coordenadoria Municipal do PROCON de Chapadão do Sul divulgou nota técnica com o objetivo de alertar para a prática abusiva dos preços nos supermercados do município.
O PROCON informa que consumidores têm denunciado a prática desleal por parte de alguns estabelecimentos, principalmente em produtos essenciais como leite, álcool em gel, arroz, feijão e outros.
De acordo com o órgão, em reunião entre o Presidente da Associação Sul–Mato–Grossense de Supermercados e o Superintendente do Procon Estadual foi solicitado aos supermercados associados que repassem suas notas fiscais de compra e venda desde janeiro de 2020 para que seja analisado pelo Procon estadual se há práticas abusivas e, se constatado, tomarão as devidas providências.
Leia a nota na íntegra abaixo:
NOTA TÉCNICA 003/2020/PROCON
Dispõe sobre a abusividade, na comercialização de produtos diversos em Supermercados, Atacadistas e outros, no âmbito do município de Chapadão do Sul/MS,
Os consumidores estão denunciando produtos essenciais como leite, álcool gel, arroz, feijão e outros. Estão nos noticiando a prática desleal por parte de alguns estabelecimentos, além de estabelecimentos oportunistas diante dessa situação, com a finalidade de tomar conhecimento de várias situações registradas no Procon Municipal sobre o abuso em relação a preços “suspostamente abusivos” praticados, informamos que o presidente Edmilson da Associação Sul – Mato – Grossense de
Supermercados se reuniu com o Superintendente do Procon Estadual Marcelo Salomão em relação a atual situação e disse que alguns produtos estão com valores “maiores” devido ao preço repassado pelas distribuidoras e industrias, e ficou acordado entre Procon Estadual e AMASMS (Associação Sul – Mato – Grossense de Supermercados) que ficou de solicitar aos supermercados associados que repassem suas notas fiscais de compra e venda desde janeiro de 2020 para que seja analisado pelo Procon estadual se houve práticas abusivas e se constatado tomará as devidas providências.
O Procon Municipal esteve nesta manhã visitando os supermercados para verificar preços de produtos que foram noticiados com preços abusivos e verificamos que existe uma variação grande de valores do mesmo produto, vale informar que com a pesquisa conseguirá chegar ao melhor preço praticado, os supermercados que não fazem parte da Associação Sul–Mato–Grossense de Supermercados, terá que apresentar documentação necessária e notas fiscais de compra e venda de produtos desde janeiro de 2020 ao Procon Municipal de Chapadão do Sul, e vamos avaliar se de fato houve uma violação ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor que estabelece a elevação sem justa causa de preços de produtos.
Em decorrência da atual situação sabemos que ficar em casa ainda é a melhor escolha, mas é preciso pesquisar e isso surtirá muito efeito, porém pode ser feito por mídia/redes sócias; via telefone e outros sem a necessidade de sair de sua residência e poderá comprar seu produto com valor razoável.
Informamos que o Procon Municipal de Chapadão do Sul juntamente com o Procon Estadual e Prefeitura Municipal estão trabalhando para que os consumidores não sejam desrespeitados e que se faça valer o Código de defesa do Consumidor.
