A Prefeitura de Chapadão do Sul, em janeiro de 2022, implantou o licenciamento ambiental municipal.
Os procedimentos para licenciar atividades serão os mesmos já adotados junto ao Imasul, ou seja, será seguido o Manual de Licenciamento, Resolução Semade n. 09/2015.
As atividades isentadas pelo Imasul também permanecem eximidas no município.
O protocolo de processos e apresentação de documentos deverá ser realizado de forma eletrônica pelo sistema 1Doc.
Veja como requerer a Declaração de Isenção do Licenciamento Ambiental:
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ISENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Atividades isentas – todas as listadas no Manual de Licenciamento – Resolução SEMADE nº 09-2015 http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/sedema/ Para requerer a declaração de isenção do licenciamento ambiental siga estes passos: 1 – Consulta de protocolo; 2 – será requerido um login, onde neste poderá ser usado sua conta google, facebook ou através de seu email. Outras informações como CPF/CNPJ também serão confirmadas, este cadastro irá ligar sua pessoa a todo protocolo requerido ao poder público, sendo feito uma única vez, atenção aos dados ao preencher; 3 – Protocolos / prosseguir 4 – Escolher assunto (digite SEDEMA – Licenciamento Ambiental – Declaração de isenção) 5 – Após ter anexado todos documentos solicitados clique no botão protocolar. Obs.: As assinaturas do proprietário ou responsável técnico serão solicitadas no sistema 1Doc pelo analista do processo. Após este feito tendo seus dados sido cadastrados corretamente, lhe será enviado um e-mail confirmando o número de protocolo bem como uma mensagem de sms para seu telefone celular, gerando um novo e-mail para cada passo tomado pelo poder público, e o protocolo poderá ser acompanhado pela plataforma a todo tempo. Dúvidas adicionais podem ser retiradas pelo 35621821 (SEDEMA). Documentos e a legislação aplicável estão disponíveis no http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/sedema/ |
Veja como requerer o Licenciamento de uma atividade ou outras solicitações:
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/sedema/ Atividades licenciáveis constam no Manual de Licenciamento – Resolução SEMADE nº 09/2015 Atividades que não constam no Manual devem protocolar Carta Consulta. Para requerer o licenciamento ambiental de uma atividade ou outras solicitações siga estes passos: 1 – Consulta de protocolo; 2 – será requerido um login, onde neste poderá ser usado sua conta google, facebook ou através de seu email. Outras informações como CPF/CNPJ também serão confirmadas, este cadastro irá ligar sua pessoa a todo protocolo requerido ao poder público, sendo feito uma única vez, atenção aos dados ao preencher; 3 – Protocolos / prosseguir 4 – Escolher assunto (digite SEDEMA e selecione a opção desejada) 5 – Após ter anexado todos documentos solicitados clique no botão protocolar. Obs.: As assinaturas do proprietário ou responsável técnico serão solicitadas no sistema 1Doc pelo analista do processo. Após este feito tendo seus dados sido cadastrados corretamente, lhe será enviado um e-mail confirmando o número de protocolo bem como uma mensagem de sms para seu telefone celular, gerando um novo e-mail para cada passo tomado pelo poder público, e o protocolo poderá ser acompanhado pela plataforma a todo tempo. Dúvidas adicionais podem ser retiradas pelo 35621821 (SEDEMA). Documentos e a legislação aplicável estão disponíveis no http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/sedema/ |
Dúvidas podem ser dirimidas pelo telefone 3562-1821 (SEDEMA). Documentos e a legislação aplicável estão disponíveis no http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/sedema/ na seção Licenciamento Ambiental.
Fonte: Assecom Prefeitura
