PAUTA PARA A 1166ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/09/2017 – SEGUNDA–FEIRA, ÀS 09h00, NO ASSENTAMENTO AROEIRA.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 73/2017 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– Quando serão instaladas coberturas em frente aos ESF’s e UBS Central de nosso Município? Para que os cidadãos possam esperar o horário de abertura destas unidades de saúde.
Requerimento nº 74/2017 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– Quais são as especialidades médicas oferecidas pela Rede de Saúde Pública Municipal?
– Como funcionam os encaminhamentos, em caso de especialidades médicas que não são oferecidas em nosso Município?
– E, por fim, encaminhar a relação das Clínicas Médicas conveniadas com o Município, contendo as especialidades oferecidas em cada uma.
Requerimento nº 75/2017 Vereador Vanderson Cardoso
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Gioreli de Souza Filho, solicitando que seja esclarecido a essa Casa de Leis o que segue:
– Porque a Energisa está cortando tão drasticamente as árvores de nosso Município, que de alguma maneira, estão atrapalhando a rede de iluminação?
– Porque a Energisa, não contrata profissionais especializados em poda de árvores, para então efetuar este serviço de maneira regular e padronizada?
Considerando que a poda drástica danifica seriamente o vegetal e pode ser considerada um crime ambiental.
Indicação nº 364/2017 Vereadores Paulo Lupatini e Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Beto Pereira, solicitando a destinação de Recursos Financeiros e Orçamentários, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de uma UTI móvel (ambulância), destinada a atender pacientes de Chapadão do Sul que necessitam de transporte adequado (urgência e emergência) para a capital do Estado.
Indicação nº 365/2017 Vereadores Paulo Lupatini e Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Felipe Orro, solicitando a destinação de Recursos Financeiros e Orçamentários, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de uma UTI móvel (ambulância), destinada a atender pacientes de Chapadão do Sul que necessitam de transporte adequado (urgência e emergência) para a capital do Estado.
Indicação nº 366/2017 Vereador Paulo Lupatini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Felipe Orro, solicitando a destinação de Recursos Financeiros e Orçamentários, para aquisição de um veículo destinado a atender as demandas da Patrulha Mirim Municipal.
Indicação nº 367/2017 Vereadores Alirio Bacca e Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Cultura e Esporte, Wander Viegas e ao Maestro Wanderlan Ferreira, solicitando que sejam adquiridos Uniformes Completos e Instrumentos Musicais, para serem utilizados pela Banda Municipal. (Segue anexo lista de instrumentos necessários).
Indicação nº 368/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, estendendo a todas as Secretarias Municipais, solicitando, com o costumeiro respeito, que eventos no âmbito público municipal, não sejam marcados às segundas feiras, no período noturno, para que não haja compatibilidade de horário com as Sessões Ordinárias, e assim, os Vereadores possam se fazer presentes.
Indicação nº 369/2017 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja disponibilizado um profissional Engenheiro Agrônomo/Agrimensor, para prestar o serviço de Georreferenciamento dos lotes do Assentamento Aroeira, de forma gratuita aos proprietários.
Indicação nº 370/2017 Vereador Toninho Assunção
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Vinte, em frente ao CTG – Cultivando a Tradição.
Indicação nº 371/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Pista de Caminhada, na Avenida Trinta e Três em nosso Município.
Indicação nº 372/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Zeca do PT, solicitando a liberação de Recursos Financeiros e Orçamentários, para a construção de um Barracão no Assentamento Aroeira, para abrigar a Patrulha Mecanizada, composta de maquinários e implementos.
Indicação nº 373/2017 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, solicitando a destinação de Recursos Financeiros e Orçamentários para a Construção de uma Granja no Assentamento Aroeira, em Chapadão do Sul – MS.
Indicação nº 374/2017 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a destinação de Recursos Financeiros e Orçamentários, para a instalação de um Mini laticínio, para processar o leite produzido no Assentamento Aroeira e região.
Indicação nº 375/2017 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, solicitando o encaminhamento do ônibus da ONG Onça Pintada para o Assentamento Aroeira, a fim de proporcionar aos assentados exames gratuitos para a prevenção do câncer de mama.
Indicação nº 376/2017 Vereadores Elton Silva e Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando a oficialização de um ponto fixo para recepção e saída dos moradores do Assentamento Aroeira e Comunidade Pedra Branca, no Terminal Rodoviário de nosso Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 048/2017 Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 10/2017. Executivo que: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 037, de 21 de dezembro de 2006, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Complementar nº 08/2017 Executivo que: “Estabelece normas para instituição de condomínios de lotes no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES 22 DE SETEMBRO DE 2017.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
