PAUTA PARA A 1360ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 07/03/2022 – SEGUNDA -FEIRA
Às 18h No Centro de Convivência do Idoso – Conviver
EXPEDIENTE DE VEREADORES
– PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 06, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Autoria: Vereadores Alline Tontini, Tucano e Marcelo do Bar.
Altera redação do Parágrafo único, do Artigo nº 115, da Lei Orgânica do Município.
– Requerimento nº 55/2022 Vereador Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo da falta de soro e remédios básicos no Hospital Municipal. Considerando que este Vereador foi procurado por munícipes que alegaram essa carência no hospital.
Indicação n. 392/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja credenciado um Oftalmologista, tanto para realização de consultas, quanto para exames.
Consulta médica em atenção especializada (Oftalmologia); Consulta médica com retirada de corpo estranho; Exame – Curva Tensional; Exame – Paquimetria; Exame – Mapeamento de Retina; Exame – Tomografia de coerência óptica de nervo óptico; Tomografia de coerência óptica de macula e Tomografia de coerência óptica de câmera anterior.
Indicação n. 393/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja pago a adicional de função aos servidores da saúde de Chapadão do Sul, aprovados no último concurso público de provas e títulos, homologado em 21 de julho de 2020, e convocados a partir de 30 de julho de 2020.
Indicação n. 394/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que por meio do setor competente, seja realizado Serviço de dedetização nas redes e galerias de águas pluviais (bueiro e boca-de-lobo) em nossa cidade.
Indicação n. 395/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam colocados mais bancos na Praça de Eventos, mais precisamente próximo ao playground em formato de navio. Reforçando a Indicação de nº 248/2021, de autoria deste Vereador.
Indicação n. 396/2022 Vereador Mika
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja gramado o canteiro central da Avenida Mato Grosso do Sul, iniciando na Avenida Santa Catarina até o final. E ainda, que seja implantada ciclovia no restante da Avenida Mato Grosso do Sul, reforçando Indicação nº 104/2021, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.
Indicação n. 397/2022 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de Câmeras de Segurança nos ônibus escolares. Reforçando a Indicação de nº 55/2021, de autoria desta Vereadora.
Indicação n. 398/2022 Vereadora Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a reabertura da Casa do Artesão em nossa cidade.
Indicação n. 399/2022 Vereador Tucano
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando um estudo quanto a readequação do estacionamento da Avenida Quatro, entre a Avenida Onze e Rua Nove, considerando que no local existe um comércio expressivo, como a Casa Lotérica, Cartório, Auto Escola Atual, Hortifruti Sabor da Terra, Escritório de Contabilidade Arken, Chevrolet – Apravel, dentre outros.
Indicação n. 400/2022 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000, 00 (cem mil reais), para a construção de uma Piscina Aquecida no Centro de Convivência do Idoso – Conviver.
Moção de Aplausos n. 35/2022 Vereador Vanderson Cardoso
O Vereador Vanderson Cardoso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, a Professora Lucilene Trindade Pereira Milbratz, que apresentou um Projeto, denominado “SENSIBILIZAR CORAÇÕES E DESPERTAR INTERESSES”, juntamente com os oitavos anos da Escola Municipal Cecília Meireles.
Moção de Aplausos n. 36/2022 Vereador Vanderson Cardoso
O Vereador Vanderson Cardoso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, a Professora Dodimar da Silva Garcia, Escola integral Semear, que apresentou um Projeto, denominado “Bolha de Sabão”.
Moção de Aplausos n. 37/2022 Vereador Vanderson Cardoso
O Vereador Vanderson Cardoso, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Jornalista Rafael Ferreira, pelo brilhante e honroso trabalho que vem sendo realizado no município pelo profissional.
ORDEM DO DIA
– Projeto Lei Complementar nº 08, de 03 de dezembro de 2021. De autoria do Executivo que: “Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n° 37 de 21 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, para adequar-se às alterações das Leis Complementares Federais n° 175 de 23 de setembro de 2020, e n° 183 de 22 de setembro de 2021, e dá outras Providências”.
– Projeto de Lei nº 53, de 27 de janeiro de 2022. De autoria do Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 55, de 11 de fevereiro de 2022. De autoria do Executivo que: Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Executivo que: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 04 DE MARÇO DE 2022.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
