Tomou posse o novo Conselho Municipal de Educação – CME – de Chapadão do Sul

Tomaram posse na tarde desta sexta-feira dia 11 de junho de 2021 o Conselho Municipal de Educação – CME do município de Chapadão do Sul -MS. Os novos membros foram nomeados através do Decreto nº 3.498, publicado em Diário Oficial nº 2.548 de 08 de junho de 2021, com mandato para 2021/2025.

A cerimônia de posse foi realizada pelo Secretário de Educação e Cultura Guerino Perius que na oportunidade ressaltou a importância e a autonomia do Conselho Municipal de Educação – CME e do relevante trabalho prestado pelo Conselho durante os últimos anos desde a sua implantação. Na ocasião lembrou sobre a importância do Regime de colaboração entre os Conselhos estaduais e municipais.

Após a cerimônia de posse foi realizada entre os membros a votação para presidente e vice presidente, sendo eleito o Professor Jean Carlos Fajardo como Presidente e a Professora Juliana Lopes Paul como Vice presidente do Conselho Municipal de Educação – CME.

Em síntese, o Presidente do CME Professor Jean Carlos Fajardo ressaltou sobre a importância do trabalho de todas as representações constantes no Conselho e da relevância dos estudos dirigidos para a oferta de uma educação de qualidade e ressaltou sobre a importante colaboração do trabalho do CME junto a Secretaria de Educação.

 O Conselho Municipal de Educação de Chapadão do Sul/MS, CME é um órgão colegiado integrante da Secretaria Municipal de Educação, com funções normativas, consultivas, deliberativas e de assessoramento, instituído pela Lei nº 269/97, reestruturado pela Lei nº 806 de 30 de setembro de 2010 e tem por finalidade:

I – interpretar, na órbita administrativa, os dispositivos da legislação referente ao ensino;

II – propor modificações e medidas que visem à organização, funcionamento, expansão e aperfeiçoamento do ensino;

III – autorizar experiências pedagógicas que obtiverem êxito comprovado, para os estabelecimentos do sistema Municipal de Ensino;

IV – decidir sobre o Credenciamento das instituições de ensino e Autorização da Educação Infantil, mantidos pelo poder público municipal e pela iniciativa privada;

V- decidir sobre a autorização e o reconhecimento de cursos nos Estabelecimentos de Ensino de Educação Infantil e Educação Fundamental, não pertencentes à União ou o Estado de Mato Grosso do Sul;

VI – editar normas relativas:

É  composto por 11 conselheiros Titulares e 11 suplentes, sendo:

I – 01 (um) Educador livremente nomeado pelo Prefeito Municipal:

Titular: Selma Rodrigues de Freitas

Suplente:  Sandra Cristina Mioto de Gouvea

II – (02) Representantes de pais de alunos, escolhido de lista tríplice formada pelas Associações de Pais e Mestres e Conselhos Escolares, sendo 01 (um) Representante do Ensino fundamental e 01 (um) Representante da Educação Infantil:

Representante do Ensino Fundamental:

Titular: Élia Fátima Godoy Tatim

Suplente: Fabiana Duarte de Oliveira

Representante da Educação Infantil:

Titular: Juliana Lopes Paul

Suplente: Karine Souza Reis Soares

III – 04 (quatro) Representantes dos Profissionais de Educação do Sistema Municipal de Ensino escolhido de lista tríplice formada pelos seus pares; sendo 02 (dois) Representantes do Ensino Fundamental e 02 (dois) Representantes da Educação Infantil:

Representante do Ensino Fundamental:

Titular: Delnara Pereira Joaquim Jandrey

Suplente: Marinete Aparecida Ferreira Marks

Titular: Reverson Rodrigues Dias

Suplente: Paulo Henrique Vieira

Representantes da Educação Infantil:

Titular: Amarildo Camargo Domingos

Suplente: Minervina Paulo da Silva

Titular: Marli Aparecida dos Santos Gonçalves

Suplente: Cleide Manzano Armancio

IV – 01 (um) Representante da Educação Especial ligada ao ensino público municipal:

Titular: Elis Daniela Farias Froes

Suplente: Damares Gongora Moreira Alves

V – 01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Jean Carlos Fajardo

Suplente: Sirlene Moura da Silva

VI – 01 (um) Representante das instituições privadas da educação infantil:

Titular:  Adriane Nagel Sancandi

Suplente: Luceni Martins Oliveira Maran

VII – 01(um) Representante do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular:  Fellipe Simão da Rosa

Suplente: Josiane de Lima Urbanek Lemes