O auditório da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul (MS) ficou pequeno para o grande público presente na Sessão Ordinária, realizada na noite desta segunda-feira (11).
Além das homenagens, por meio de Moções de Aplausos, à SEINFRA, aos feirantes, atletas e professores, estava na pauta do dia a análise e votação ao veto do Executivo Municipal ao Autógrafo 1534/2023, que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município.
Prestigiaram a Sessão, atletas, professores, empresários, Colecionadores, Atiradores e Caçadores desportivos, além da população em geral.
Na expectativa de que os vereadores rejeitassem o veto do prefeito municipal, os denominados CAC’s aguardaram ansiosos pelo resultado da votação que, ao final, saiu conforme o esperado: 8 votos contra o veto e uma abstenção. O vereador Marcelo da Costa preferiu não opinar sobre o tema.
O veto e a derrubada
Apesar de se tratar de Projeto de interesse e âmbito municipal, o veto do Executivo levou em consideração a Lei Federal nº 10.826/2003 e o Decreto 11.615/2023, que regulamente a referida lei.
Os vereadores, durante a discussão da matéria, justificaram, se referindo à empresa de maior interesse, se tratar de grande empreendimento para o município, construído de acordo com as normas de segurança exigidas pelo Exército Brasileiro, e que será utilizado exclusivamente como estande para treinamento de tiro, não somente pelos os CAC’s, mas, inclusive, pelas forças de segurança do município, que atualmente precisam se deslocar a grandes distâncias para poder realizar seus exercícios.
Ainda, durante a discussão do projeto, vereadores salientaram a necessidade futura de nova análise da matéria e a necessidade de emendas para melhor adequação às normas.
