Votação de projeto contra nepotismo agita população no interior do MS

Votação de projeto de lei contra nepotismo no município de Figueirão terminou com escolta da PM (Polícia Militar) em frente à Câmara Municipal, na noite de segunda-feira (4). No local, houve protestos contra a aprovação da proposta, que segue agora para sanção do prefeito.

De um lado, vereadores de oposição afirmam que há troca de cargos entre o Paço Municipal e parentes de vereadores. A prefeitura já adiantou que irá vetar o texto, sob a alegação de que ele resultará em demissões no município em um momento de união de esforços e combate à pandemia do novo coronavírus.

Uma das autoras do Projeto de Lei, a vereadora Flávia Bravo (PSDB), explica que apesar dos ânimos exaltados em frente à Câmara, a maioria da população aprova a mudança. “Os manifestantes estavam exaltados. Queriam provavelmente que retirasse o projeto ou que eu votasse contra. Na hora que eu saí, eles vieram, mas não teve agressão. Apenas gritando muito exaltados e a polícia me levou até o carro”, contou ao Jornal Midiamax, sobre a necessidade de ter a segurança reforçada após a votação.

De acordo com ela, a proibição à nomeação de parentes foi feita com base em áudio que circula no município sobre suposto oferecimento de emprego e licitação em troca de apoio político nas eleições. O caso teria sido denunciado ao Ministério Público, mas ainda não há investigação formalizada. O atual presidente da Câmara é apontado como candidato do prefeito Rogério Rosalin, que já está encerrando o segundo mandato.

Emenda substitutiva

O projeto aprovado veda a contratação de cônjuges, companheiros, parentes por consanguinidade até terceiro grau, parentes por adoção e por afinidade como, genros, noras e sogros das autoridades municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, no âmbito dos respectivos poderes, no município de Figueirão.

No texto original, ficava proibida a contratação pelo prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procuradores, assessores, diretores, chefes de seções e departamentos, controlador interno, coordenadores municipais, chefes de seções, membros da mesa diretora da Câmara e demais vereadores.

Diante do protesto dos comissionados, o parágrafo único foi alterado por emenda substitutiva considerando autoridades municipais apenas o prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. A justificativa é que pelo texto inicial, muitas pessoas seriam prejudicadas, ainda mais se tratando de cidade pequena.

Demissões

De acordo com a prefeitura, se a primeira proposta tivesse sido aprovada teria resultado em cerca de 60 demissões. Mas, mesmo com a emenda, pelo menos 15 servidores devem perder seus cargos, em um universo de 24 funcionários. A gestão informou que irá vetar o projeto, mas acredita que a Câmara irá derrubar o veto.

“Os servidores se mobilizaram e foram pra cima dos vereadores da oposição que ao invés de proteger a população, estão querendo desemprego em massa”, criticou o assessor de gabinete do prefeito, Rubem Vasconcelos. De acordo com ele, o prefeito não tem nenhum parente atuando no Paço. Mas, por se tratar de cidade pequena, muitas pessoas são parentes dos vereadores e esses serão impactados. “Ainda não era hora de fazer qualquer corte referente a servidor”, enfatizou.

Segundo a prefeitura, os esforços do município no momento são para preservar empregos e garantir assistência à população durante a pandemia. Nesse sentido, o prefeito anunciou doação de 70% de seu salário em forma de cestas básicas. Também analisa o envio de projeto à Câmara propondo a redução no duodécimo.

Fonte: Midiamax